INSS retoma acordo com Contag, entidade vinculada ao PT e alvo de investigação por fraudes bilionárias

Além da apuração policial, a Contag também é apontada uma vez que autora de emendas parlamentares voltadas a modificar uma medida provisória criada justamente para combater fraudes no INSS. Dos 578 textos apresentados ao Congresso Pátrio, 96 carregam nos metadados o nome da confederação ou de sua advogada uma vez que responsáveis pela elaboração. As emendas foram encaminhadas por deputados e senadores de esquerda.

Porquê o rompimento foi sentenciado e depois revertido

O concordância entre INSS e Contag havia sido rescindido em 16 de abril, somente três dias depois a saída de Gilberto Waller Júnior da presidência do instituto, ocorrida em 13 de abril. Naquele momento, o processo de rompimento foi veloz, resultando no cancelamento de mais de milénio termos de adesão e na extinção de todas as obrigações contratuais entre as partes.

Quase seis semanas depois, porém, o INSS decidiu volver a decisão e restaurar o entendimento com a entidade, reativando a cooperação técnica que permite a confederação e suas entidades associadas a apresentarem pedidos de serviços previdenciários e de seguro-desemprego para pescadores artesanais em nome de seus representados.

Justificativa jurídica para a reversão

Em nota solene, o INSS explicou que a reversão da rescisão do Harmonia de Cooperação Técnica nº 2/2022 resultou de uma novidade estudo jurídica sobre as normas que regulam parcerias com entidades da sociedade social.

De concordância com o instituto, a revogação em abril foi baseada na tradução do cláusula 39, inciso III, da Lei nº 13.019/2014. Esse dispositivo proíbe parcerias com organizações cujos dirigentes sejam membros do Poder, do Ministério Público ou ocupem cargos de gestores públicos.

Mas, o INSS afirmou que, em avaliação mais recente, verificou-se que o entendimento anteriormente adotado não se sustentava juridicamente, o que motivou a retomada do concordância com a Contag.

O que o concordância prevê na prática

O convênio de cooperação técnica entre INSS e Contag tem uma vez que objetivo simplificar o entrada de trabalhadores rurais e pescadores artesanais aos serviços previdenciários. Por meio dele, entidades filiadas à confederação ficam autorizadas a protocolar requerimentos de benefícios junto ao instituto em nome de seus representados, funcionando uma vez que intermediárias no processo.

A decisão de reativar a parceria ocorre em um contexto de potente turbulência institucional no INSS, marcada por trocas na direção e pela pressão de investigações sobre fraudes previdenciárias que envolvem entidades sindicais e associativas.