Lula recua e anuncia fim da “taxa das blusinhas” criada em seu governo » News Atual

Lula anuncia termo da taxa das blusinhas a cinco meses das eleições

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na noite desta terça-feira, 12 de maio de 2026, uma medida provisória que zera o imposto federalista sobre compras internacionais de até US$ 50, tributo que ficou divulgado porquê “taxa das blusinhas”. O pregão foi feito fora da agenda solene e, segundo o governo, a novidade regra passa a valer a partir desta quarta-feira, 13 de maio, em seguida publicação no Quotidiano Solene da União.

A decisão foi tomada em meio ao envolvente pré-eleitoral, a respeito de cinco meses da disputa presidencial. O movimento reforça a tentativa do Planalto de responder ao desgaste provocado pela cobrança, que atingiu principalmente consumidores de menor renda e gerou possante repercussão nas redes sociais e no negócio eletrônico.

Durante a cerimônia, o secretário-executivo do Ministério da Quinta, Rogério Ceron, afirmou que o governo considerou encerrada uma lanço de fiscalização mais rígida sobre remessas internacionais e, por isso, decidiu prosseguir para a retirada da cobrança federalista nas compras de pequeno valor. Segundo ele, a isenção vale para aquisições feitas por pessoas físicas em encomendas de até US$ 50.

Ceron declarou ainda que o endurecimento das regras nos últimos anos ajudou a combater irregularidades no setor e permitiu ao governo rever a tributação. Com isso, a equipe econômica sustenta que os produtos nessa fita poderão ser adquiridos sem incidência de tributos federais.

A ministra da Mansão Social, Miriam Belchior, disse que a medida foi discutida internamente e entra em vigor de forma imediata, porquê ocorre com medidas provisórias. Na prática, o governo tenta transformar uma taxa impopular em sinal político para o eleitorado, principalmente num momento em que o dispêndio de vida e o consumo seguem no núcleo do debate pátrio.

A cobrança federalista sobre compras internacionais de até US$ 50 passou a valer em 1º de agosto de 2024. Na estação, o imposto de importação foi fixado em 20% para essa fita de valor, enquanto mercadorias supra disso continuaram sujeitas a alíquotas mais elevadas.

Dados citados por estudos do setor mostram que, com a ampliação da fiscalização e a ingresso em vigor do Programa Remessa Conforme, o volume de remessas internacionais registradas no país cresceu de forma expressiva entre 2022 e 2024. Ainda assim, o progresso da arrecadação federalista não acompanhou o mesmo ritmo, o que manteve o debate sobre a efetividade da política tributária e seus efeitos reais sobre consumo, concorrência e arrecadação.

O recuo do governo ocorre em um momento politicamente sensível. Ao revogar uma cobrança que se tornou símbolo de insatisfação popular, o Planalto tenta reduzir desgaste, reposicionar seu exposição econômico e neutralizar críticas da oposição sobre aumento de tributos e perda de poder de compra da população.

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