Lula apela e cria subsídio de até R$ 0,89 por litro na gasolina para tentar segurar os preços

A equipe econômica sustenta que o subvenção será custeado com recursos do Orçamento da União. O governo argumenta que a subida na arrecadação proveniente do petróleo será suficiente para gratificar a despesa gerada pela medida — uma justificativa que reforça o caráter populista da iniciativa, voltada a sossegar o bolso do consumidor em período de potente pressão inflacionária nos combustíveis.

Uma vez que funcionará o pagamento da subvenção

O subvenção será pago diretamente a produtores e importadores de gasolina, tanto pátrio quanto importada. A Sucursal Pátrio do Petróleo, Gás Oriundo e Biocombustíveis (ANP) ficará responsável pelo repasse dos valores. A vigência prevista é de dois meses, com possibilidade de prorrogação por período igual.

Nos próximos dias, o Ministério da Herdade deverá publicar uma portaria detalhando os valores exatos da subvenção.

Guerra no Oriente Médio e o preço do barril supra de US$ 100

A decisão do Executivo é mais um capítulo da tentativa de moderar a disparada dos combustíveis. Desde março, quando eclodiu o conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, o cenário geopolítico pressionou fortemente o mercado de vontade. Uma das consequências mais graves foi o fechamento do Estreito de Ormuz, passagem estratégica por onde transita grande secção do petróleo da região. O barril superou a marca de US$ 100.

Diesel também está contemplado na medida provisória

Além da gasolina, a MP também abrange o óleo diesel. O texto determina que a subvenção não pode ultrapassar o teto dos tributos federais incidentes sobre os combustíveis. Atualmente, a gasolina paga R$ 0,89 por litro em tributos federais, incluindo PIS, Cofins e Cide. Já o diesel teve a cobrança de R$ 0,35 por litro em PIS e Cofins suspensa desde março.

O governo optou por iniciar o programa pela gasolina, setor que ainda não havia recebido qualquer incisão tributário ou subvenção desde o início da guerra no Oriente Médio. A extensão do mercê ao diesel está condicionada ao fecho da suspensão de tributos, prevista para 31 de maio.

Medida populista em cenário de crise

A geração de um subvenção direto ao preço dos combustíveis é vista uma vez que uma jogada de potente apelo popular do Governo Lula, mormente num contexto em que a inflação nos postos já afeta diretamente o cotidiano da população. Ao utilizar o mecanismo de medida provisória, o Executivo contorna a urgência de aprovação prévia pelo Congresso Pátrio, garantindo efeito inopino — propriedade típica de políticas voltadas a resultados rápidos junto à opinião pública.