Decisão de Fux em casos do 8 de Janeiro chama atenção e pressiona maioria no STF » News Atual

Fux acompanha Mendonça e Nunes Marques em julgamentos do 8 de Janeiro no STF

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federalista, decidiu seguir os votos de André Mendonça e Nunes Marques em 20 julgamentos relacionados aos atos de 8 de Janeiro, retomados na semana passada no plenário virtual da Incisão.

Esses processos haviam sido suspensos no ano pretérito em seguida pedidos de vista apresentados por Fux. Naquele momento, os demais nove ministros já tinham registrado seus votos, formando placar de sete a dois pela pena dos réus em todos os casos analisados.

Com a retomada dos julgamentos, Fux aderiu ao entendimento de André Mendonça em 16 processos e ao de Nunes Marques em outros quatro. Ambos os ministros votaram pela remissão dos acusados, embora tenham utilizado fundamentos distintos em seus votos.

Porquê a estudo ocorre no plenário virtual, os ministros podem exclusivamente seguir votos já apresentados, sem premência de elaborar novidade fundamentação. Foi esse o procedimento adotado por Fux nesses 20 casos.

Em julgamentos anteriores sobre os atos de 8 de Janeiro, realizados no mês pretérito, o ministro apresentou voto próprio e afirmou ter “injustiças” contra alguns réus. Agora, ao seguir os votos de Mendonça e Nunes Marques, Fux mantém uma risco de divergência em relação à maioria já formada em segmento desses processos.

Apesar disso, os demais ministros ainda podem mudar seus posicionamentos até o fecho da sessão virtual. Mesmo assim, a tendência é de manutenção da maioria favorável à pena, repetindo o entendimento anteriormente consolidado pelo Supremo.

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