Após dois pareceres favoráveis da PGR, defesa pede pressa a Moraes para soltar mãe condenada

Um agravante relevante, segundo a PGR, é o vestuário de o pai das crianças atuar porquê caminhoneiro, permanecendo longos períodos longe de moradia. Essa condição, na avaliação da Procuradoria, torna ainda mais necessária a presença materna no núcleo familiar.

“No caso destes autos”, escreveu Gonet, a situação dos menores “é apta a flexibilizar o regime fechado”, diante dos princípios constitucionais da proteção integral e da prioridade absoluta da muchacho.

Seguimento psicológico e relatórios de órgãos oficiais

A resguardo sustenta que um dos filhos de Jaqueline está sendo escoltado por profissionais de psicologia e neurologia. Relatórios elaborados pelo Juízo Tutelar e pela escola da muchacho já foram anexados aos autos do processo, reforçando a tese de urgência da presença materna.

Comportamento réplica na prisão e remição de pena

Os advogados Hélio Júnior e Taniéli Telles, responsáveis pela resguardo, destacaram que Jaqueline mantém “supimpa comportamento executório” no sistema prisional. A condenada participa regularmente de atividades laborativas, educacionais e voltadas à ressocialização.

A realização penal homologou recentemente 193 dias de remição de pena em obséquio de Jaqueline. Ou por outra, a resguardo informou que já protocolou novo pedido de homologação de remições referentes ao período em que a condenada cumpre pena na Apac Feminina de Mentor Lafaiete, em Minas Gerais.

Decisão agora está nas mãos de Moraes

“A PGR pediu pela segunda vez a liberdade da Jaqueline Gimenez”, disseram os advogados em nota. “O processo segue para as mãos do Alexandre de Moraes para calcular a possibilidade de emprego da prisão domiciliar humanitária.”

O novo requerimento da resguardo foi obtido em primeira mão e reforça a expectativa de que o ministro do STF se pronuncie sobre o caso em breve, considerando que a PGR já se manifestou favoravelmente em duas ocasiões distintas.