Decisão de Moraes faz oposição no Senado acelerar PEC da Anistia e impeachment

PEC da Anistia ganha impulso renovado

Uma das reações mais defendidas entre os parlamentares é o progresso da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia. O texto prevê perdão “vasto, universal e irrestrito” aos condenados pelos atos do 8 de janeiro de 2023. O senador Carlos Portinho (PL-RJ), em conversa com Oeste, avaliou que a proposta se fortaleceu posteriormente a decisão do ministro. “Sem incerteza, será fundamental”, ressaltou. “Era o que todos queriam. O senador Esperidião Amin (PP-SC) já está vocalizando isso. É o que deve marchar.”

Pressão pelo impeachment de Alexandre de Moraes

Carlos Portinho também indicou que a oposição planeja intensificar a cobrança pela exórdio de um processo de impeachment contra Alexandre de Moraes. Na avaliação do senador, manter o ministro adiante dos processos ligados ao 8 de janeiro se tornou situação “insustentável”. “Já tinham muitas razões para isso e está se tornando insuportável mantê-lo adiante do STF com seus interesses próprios”, disse.

Cobrança sobre Alcolumbre e limitação de decisões monocráticas

Além da anistia e do impeachment, a oposição pretende cobrar do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), uma atuação junto à Câmara dos Deputados para destravar a tramitação da PEC que limita decisões monocráticas de ministros do Supremo sobre projetos aprovados pelo Congresso. A proposta é vista uma vez que mecanismo para moderar o que parlamentares classificam uma vez que protagonismo excessivo de integrantes do STF.

A decisão de Moraes de suspender a eficiência da Lei da Dosimetria em execuções penais permanece vigente enquanto o plenário do Supremo não julga as ações que questionam a constitucionalidade da norma. A esquerda já acumula quatro ações no STF buscando invalidar a lei, o que amplia a tensão entre os Poderes e alimenta a fala da bancada opositora no Legislativo.