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O juiz Hilmar Forte Branco Raposo Fruto, da 21ª Vara Cível de Brasília, determinou que o Google apresente dados cadastrais dos responsáveis por três e-mails usados em publicações que ligaram o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao Comando Vermelho (CV) nas redes sociais.
Em decisão proferida na tarde dessa terça-feira (5/5), o magistrado determinou que a plataforma informe quem está por trás de contas de e-mail com referências, nos arrobas, aos termos “comunista” e “antifascista”.
Corvo Comunista
Papo de Comuna
Barricada Antifascista
A medida inclui nome completo, CPF, endereços, telefones e e-mails de recuperação. Outrossim, Raposo Fruto determinou que o Google forneça endereços IP dos usuários desde a data da publicação considerada irregular, em 1º de abril deste ano.
”Anoto que as informações são exclusivamente para fins instrutórios, naquilo que for tecnicamente verosímil e juridicamente disponível, consignando-se que a medida não importa inclusão da empresa no polo passivo nem antecipação de raciocínio acerca de eventual responsabilidade social, nos termos do art. 22 da Lei nº 12.965/2014”, escreveu o magistrado, dando prazo de 15 dias para resposta.
O pedido ocorre depois publicações afirmarem que Flávio, pré-candidato ao Palácio do Planalto, “não tem envolvimento só com milícias. Ele também tem envolvimento com o Comando Vermelho”.
As postagens, feitas por ao menos cinco perfis no Instagram, traziam imagens do senador ao lado de investigados, porquê Rodrigo Bacellar e o ex-deputado TH Joias, citados em investigações relacionadas ao CV.
Flávio alegou que os argumentos publicados pelas páginas são falsos e extrapolam os limites da sátira política ao atribuir diretamente crimes ao parlamentar.
Conforme mostrou a pilar Metrópoles Grande Angular, as páginas citadas na ação deverão se refrear de publicar o mesmo teor, sob pena de multa de R$ 20 milénio.
Em nota, o Google informou que não comentará a decisão.
O post Juiz manda Google apresentar nomes de pessoas que ligaram Flávio ao CV apareceu primeiro em No Núcleo do Poder.
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https://nocentrodopoder.com/politica/juiz-manda-google-apresentar-nomes-de-pessoas-que-ligaram-flavio-ao-cv//Manancial/Créditos -> SITE NO CENTRO DO PODER
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