Justiça Federal condena presidente do PSTU a dois anos de prisão por antissemitismo

Falas do presidente do PSTU durante o ato

No evento, José Maria de Almeida declarou que a violência contra Israel seria justificável e manifestou alinhamento direto com o Hamas. “Todo ato de força, todo ato de violência do povo palestino contra o sionismo é legítimo”, disse Almeida. O líder partidário também afirmou que “estamos na trincheira militar do Hamas” e defendeu colocar “um ponto final no Estado sionista de Israel.”

Juiz considerou exposição uma vez que disseminação de ódio

Na avaliação do magistrado Massimo Palazzolo, as declarações apresentaram texto degradante, generalista e de cunho preconceituoso em relação à comunidade judaica e ao movimento sionista. Ele ressaltou que criticar o Estado de Israel, por si só, não configura antissemitismo. No entanto, o exposição proferido por Almeida ultrapassou esse limite ao disseminar ódio e estigmatizar grupos humanos, enquadrando-se uma vez que conduta discriminatória por raça, etnia, religião ou proveniência pátrio, conforme previsto na Lei 7.716/89.

Denúncia partiu do Ministério Público Federalista

A ação penal foi iniciada pelo Ministério Público Federalista em seguida representação da Confederação Israelita do Brasil e da Federação Israelita do Estado de São Paulo. Ambas as entidades apontaram que o teor do exposição tinha viés racista e discriminatório.

PSTU anuncia que vai recorrer da decisão

O PSTU informou que pretende recorrer da pena. Em nota solene, o partido declarou que “não vai retroceder um milímetro de sua denúncia do Estado de Israel.”

Jurisprudência embasa a pena

O entendimento adotado pelo juiz Massimo Palazzolo está desempenado à jurisprudência brasileira, que admite o enquadramento por racismo em manifestações que ultrapassem a sátira política e atinjam coletivamente judeus ou defendam a eliminação do Estado de Israel. Trata-se de conduta considerada imprescritível e inafiançável pela legislação vigente.