Mendonça vence nova queda de braço na 2ª turma e consegue unanimidade

Post Views: 33

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federalista (STF) decidiu, de forma unânime, manter a prisão do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa. A decisão foi confirmada nesta sexta-feira (24), consolidando o entendimento já formado pelos ministros que acompanharam o voto do relator, André Mendonça, responsável pelo caso envolvendo o Banco Master.

O julgamento ocorreu com placar de 4 a 0, uma vez que o ministro Dias Toffoli se declarou suspeito e não participou da estudo. Mesmo sendo o último a votar, o ministro Gilmar Mendes não alteraria o resultado final, já que a maioria já estava formada pela manutenção da prisão preventiva do ex-dirigente do BRB.

Apesar de seguir o relator em relação a Paulo Henrique Costa, Gilmar Mendes apresentou uma posição dissemelhante quanto ao jurista Daniel Monteiro, que teria atuado em negociações envolvendo o Banco Master. Para o ministro, no caso do jurista, seria provável substituir a prisão preventiva por prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica.

As prisões ocorreram no dia 16 de abril, durante a quarta tempo da Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federalista. A ação investiga supostas irregularidades e movimentações financeiras relacionadas ao Banco Master, instituição ligada ao empresário Daniel Vorcaro, figura meão nas apurações.

Antes do voto de Gilmar Mendes, os ministros Nunes Marques e Luiz Fux já haviam se posicionado favoravelmente à manutenção da prisão, reforçando o entendimento do relator. A decisão da Turma, portanto, mantém o cerco judicial sobre os investigados e sinaliza a ininterrupção das medidas mais rígidas no curso do caso.

O isolamento de Dias Toffoli do julgamento também chamou atenção, já que o processo envolve o Banco Master e seus desdobramentos. A enunciação de suspeição evita questionamentos sobre eventual conflito de interesse e reforça a cautela institucional em um caso considerado sensível dentro do Supremo.