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O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná determinou que a deputada federalista Gleisi Hoffmann remova, no prazo de 24 horas, uma publicação em suas redes sociais na qual afirmava que o ex-procurador Deltan Dallagnol estaria inelegível até 2031. A decisão também proíbe novas manifestações com o mesmo teor, sob pena de multa diária de R$ 1 milénio, elevando a temperatura do embate político no Paraná.
A preceito partiu da desembargadora federalista Gisele Lemke, que entendeu que a situação jurídica de Dallagnol não pode ser tratada uma vez que definitiva sem estudo específica no momento adequado. Em outras palavras, o tribunal considerou que antecipar essa peroração pode levar a interpretações equivocadas por secção do eleitorado.
A controvérsia teve origem em uma publicação feita por Gleisi Hoffmann na semana anterior, na qual ela divulgou uma diploma do Tribunal Superior Eleitoral. O documento mencionava discussões ocorridas em 2023, quando a Namoro decidiu pela cassação do registro de candidatura de Deltan Dallagnol, resultando também na perda de seu procuração uma vez que deputado federalista.
A resguardo da parlamentar sustenta que a diploma comprovaria a inelegibilidade do ex-procurador até 2031. No entanto, o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná foi dissemelhante. Segundo a decisão, o indeferimento de um registro em eleição passada não implica maquinalmente inelegibilidade em pleitos futuros, sendo necessária uma novidade estudo quando houver eventual pedido de candidatura.
De concordância com a magistrada Gisele Lemke, tratar a questão uma vez que já encerrada pode induzir o público ao erro, mormente em um cenário pré-eleitoral. O tribunal destacou que esse tipo de notícia pode se aproximar de teor com potencial desinformativo, o que exige cautela redobrada por secção de agentes políticos.
O incidente acontece em meio a uma disputa direta, já que Gleisi Hoffmann e Deltan Dallagnol são apontados uma vez que pré-candidatos ao Senado pelo Paraná. A decisão, portanto, não somente tem impacto jurídico, mas também adiciona um novo capítulo ao embate político que promete lucrar ainda mais força nos próximos meses.
