Diplomata nicaraguense denuncia Lula por violar normas internacionais contra Ramagem

Acusações de manipulação do sistema americano

O diplomata e jornalista Arturo McFields Yescas, ex-embaixador da Nicarágua na Organização dos Estados Americanos (OEA), publicou item no portal Infobae nesta quarta-feira, 22, denunciando que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva violou normas internacionais e leis americanas em uma tentativa de perseguir o ex-deputado Alexandre Ramagem.

Segundo McFields, o governo brasílio desrespeitou a Convenção de Viena e a legislação dos Estados Unidos ao tentar forçar uma extradição do ex-parlamentar. O incidente teria ocorrido posteriormente uma detenção temporária de Ramagem pelo Serviço de Imigração e Alfândega (ICE) americano.

Manipulação do adido policial brasílio

De convénio com as denúncias apresentadas pelo ex-embaixador, o adido policial do Brasil nos Estados Unidos teria manipulado procedimentos para tentar uma extradição sem seguir os canais oficiais nem consultar as autoridades competentes norte-americanas.

O ex-diplomata classifica a ação porquê “uma falta grave e um desrespeito direto à soberania dos EUA”. Para McFields, nenhum funcionário estrangeiro possui regalia para interferir no sistema migratório de outro país com o objetivo de contornar solicitações formais de extradição, conforme estabelecem as diretrizes do Departamento de Estado americano.

Resposta imediata de Washington

A reação do governo norte-americano foi rápida e enérgica. Washington decidiu expulsar do território americano o mandatário brasílio envolvido na prisão de Ramagem. McFields interpreta essa decisão porquê um sinal de “tolerância zero” dos EUA para perseguições políticas realizadas em seu território.

“O agir do adido policial do Brasil nos Estados Unidos deixa nua a perseguição transnacional do governo de Lula contra seus opositores e adversários políticos”, afirma o ex-embaixador em seu item.

Violação da Convenção de Viena

O diplomata fundamenta suas acusações citando o Item 41 da Convenção de Viena, que estabelece obrigações claras para diplomatas e funcionários no exterior. O texto determina que estes devem respeitar as leis do Estado receptor e não interferir em assuntos internos do país anfitrião.

Para McFields, o incidente demonstra que a “caça às bruxas” contra opositores políticos promovida pelo governo brasílio encontrou um limite evidente nos Estados Unidos. Ele caracteriza o caso porquê evidência de uma “perseguição transnacional” orquestrada pela gestão de Lula.

O ex-embaixador, que também atua porquê jornalista, vê no incidente uma exposição das práticas do governo brasílio contra seus adversários políticos, práticas que, segundo ele, extrapolaram as fronteiras nacionais e violaram normas diplomáticas fundamentais.

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