Uma silenciosa queda de braço nos bastidores do Supremo Tribunal Federalista (STF) promete definir os rumos de investigações cruciais no país. O presidente da Galanteio, ministro Edson Fachin, decidiu manter fora da taxa de julgamentos uma ação protocolada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) que procura impor limites severos e anular acordos de colaboração premiada.
A medida de Fachin contraria diretamente um movimento recente do ministro Alexandre de Moraes, que havia retirado o processo do registro no início de abril e solicitado a sua inclusão imediata nas sessões presenciais do tribunal.
A Estratégia de Contenção
Interlocutores da presidência do STF confirmaram que as pautas de julgamento para os meses de abril e maio já estão fechadas e a ação do PT não consta em nenhuma delas. A tendência é que o processo permaneça sem previsão de estudo a pequeno prazo. A estratégia de Fachin é clara: evitar que o tema amplie as tensões internas na Galanteio.
O Supremo atravessa um momento de poderoso turbulência institucional, agravado pelo recente relatório da CPI do Delito Organizado — de autoria do senador Alessandro Vieira —, que chegou a pedir o indiciamento de Moraes, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Embora o texto tenha sido barrado na percentagem posteriormente poderoso fala política da base do governo e de membros do próprio STF, Fachin avalia que pautar um tema tão explosivo agora aprofundaria a crise de imagem do tribunal perante a opinião pública.
O Fator “Banco Master” e os Alvos Potenciais
Nos bastidores da fileira independente do STF, a pressa em julgar a ação do PT — que estava paragem desde dezembro de 2021 — coincide com o progresso de uma delação premiada considerada explosiva: a de Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master.
Recluso na sede da Polícia Federalista em Brasília, Vorcaro negocia um convenção de colaboração que pode atingir figuras do Judiciário. Segundo as investigações, entre os pontos que poderiam ser esclarecidos pelo banqueiro estão:
Vínculos com Moraes: O Banco Master fechou, em 2024, um contrato de R$ 130 milhões ao longo de três anos com o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, para prestação de serviços em Brasília.
Vínculos com Toffoli: O ministro Dias Toffoli é sócio de uma empresa ligada a um hotel de luxo no Paraná. Em 2021, secção do empreendimento foi vendida a um fundo controlado pelo empresário Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro e também investigado no interrogatório do Master.
Reflexos nas Investigações
O PT argumenta em sua ação que há um “agravo estatal na decretação de prisões preventivas injustificadas” para forçar colaborações, pedindo a anulação de delações de réus presos em caráter cautelar.
Na prática, uma eventual aprovação dessa ação no STF criaria o precedente jurídico perfeito para dificultar ou esvaziar o convenção de Vorcaro (que negocia o convenção enquanto está recluso), travando as apurações conduzidas pela Polícia Federalista e pela Procuradoria-Universal da República antes mesmo de receberem o aval do ministro André Mendonça.
Vale lembrar que o próprio Alexandre de Moraes, enquanto a ação do PT estava arquivada, homologou a delação do tenente-coronel Mauro Cid, peça médio nas condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro. Agora, a tentativa de limitar novas colaborações que poderiam mirar o próprio STF esbarra diretamente no controle de taxa de Edson Fachin.
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