Governo Lula registra déficit de R$ 30 bilhões em fevereiro e acumula rombo fiscal

Resultado negativo reflete aumento de despesas e pressão da Previdência nas contas públicas

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva encerrou fevereiro de 2026 com um déficit de R$ 30 bilhões nas contas públicas. Apesar do resultado negativo, o valor ficou levemente inferior do registrado no mesmo mês de 2025, quando o rombo foi de R$ 31,6 bilhões.

No reunido de 12 meses, o saldo negativo chega a R$ 60,4 bilhões, segundo dados do Tesouro Pátrio.

Previdência segue uma vez que principal fator de pressão

A formação do resultado de fevereiro mostra que o maior impacto veio do Regime Universal de Previdência Social, responsável por um déficit de R$ 22,4 bilhões.

Outros R$ 7,6 bilhões de resultado negativo vieram da atuação conjunta do Tesouro Pátrio e do Banco Meão do Brasil.

Aumento de gastos impulsiona resultado negativo

As despesas totais do governo registraram incremento real de 3,1% no período. O progressão foi puxado principalmente pelas chamadas despesas discricionárias, que aumentaram em R$ 5,4 bilhões.

Entre os destaques:

• Instrução: aumento de R$ 3,4 bilhões, com repasses finais do programa “Pé-de-Meia”
• Saúde: incremento de R$ 1,4 bilhão nos pagamentos
• Pessoal e encargos sociais: subida de R$ 2,2 bilhões, revérbero de reajustes salariais concedidos em 2025
• Previdência: aumento de R$ 1,7 bilhão, impulsionado pela elevação do salário mínimo e maior número de beneficiários

Receita cresce, mas não compensa despesas

Pelo lado das receitas, o governo arrecadou R$ 153,1 bilhões em fevereiro, uma subida real de 5,6% em verificação ao mesmo período do ano anterior.

Secção desse incremento foi impulsionada por mudanças tributárias, uma vez que o aumento na cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras por meio do Decreto 12.499/2025, que gerou R$ 2,3 bilhões adicionais. A arrecadação da Cofins também contribuiu com mais R$ 2,3 bilhões.

Apesar disso, houve queda em outras fontes:

• Dividendos e participações: recuo de R$ 1 bilhão
• Imposto de Renda: queda de R$ 701 milhões
• Imposto Social sobre o Lucro Líquido: redução de R$ 671 milhões

A subtracção nos dividendos ocorreu posteriormente o Banco do Nordeste interromper repasses e a Petrobras reduzir a distribuição de lucros à União.

Primeiro bimestre ainda registra superávit

Apesar do resultado negativo em fevereiro, o reunido do primeiro bimestre de 2026 apresenta superávit de R$ 56,9 bilhões.

Esse saldo positivo, porém, é sustentado pelo desempenho de janeiro. No período, Tesouro e Banco Meão acumulam superávit de R$ 99,9 bilhões, enquanto a Previdência registra déficit de R$ 43,1 bilhões.

Prolongamento das despesas supera receitas no ano

No reunido de 2026, as despesas do governo cresceram 3% em termos reais, ligeiramente supra da subida de 2,8% das receitas líquidas.

Para gratificar perdas na arrecadação ligada à exploração de recursos naturais — afetada pela valorização do real e pela queda do preço do petróleo no mercado internacional —, o governo tem recorrido a medidas uma vez que depósitos judiciais e acordos de transação tributária.

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