O deputado federalista Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), relator da Percentagem Parlamentar Mista de Questionário (CPMI) que investiga supostas irregularidades no Instituto Vernáculo do Seguro Social (INSS), apresentou nesta sexta-feira (27) o seu parecer final. No documento, o parlamentar propõe a prisão preventiva e o indiciamento de Fábio Luís Lula da Silva.
Fundamentos do Pedido de Prisão
A recomendação do relator orienta que a Advocacia do Senado Federalista acione as autoridades judiciárias competentes para legislar a custódia cautelar. O principal argumento utilizado por Gaspar é o suposto risco de fuga (evasão do região da culpa).
De pacto com o texto da percentagem:
Há indícios de que Fábio Luís teria deixado o Brasil rumo à Espanha no exato momento em que operações policiais ostensivas foram deflagradas.
O relator argumenta que esse deslocamento configura uma tentativa de subtrair-se à emprego da lei penal, justificando a premência de prisão preventiva.
Crimes Apontados no Indiciamento
Além do pedido de prisão, o parecer solicita o indiciamento de Fábio Luís pelos seguintes crimes:
Organização criminosa
Lavagem de verba
Devassidão passiva
Tráfico de influência
O relatório também detalha o suposto envolvimento dele com Antônio Carlos Camilo Antunes, assinalado uma vez que lobista e sabido uma vez que “Careca do INSS”. Segundo a CPMI, Fábio Luís teria atuado uma vez que facilitador de acessos e verosímil sócio oculto de Antunes.
Contexto da CPMI
O pedido contra Fábio Luís Lula da Silva é segmento de um documento mais largo que encerra os trabalhos da percentagem. Ao todo, o relatório final elaborado pelo deputado Alfredo Gaspar pede o indiciamento de 218 pessoas investigadas ao longo da apuração.
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