Flávio Bolsonaro critica decisão de Moraes e diz que medida “não existe na legislação”

Senador questiona caráter temporário da prisão domiciliar concedida ao ex-presidente

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que também é pré-candidato à Presidência da República, manifestou críticas à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), Alexandre de Moraes, que concedeu prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A enunciação foi feita nesta terça-feira (24).

Segundo o parlamentar, a medida tem um formato incomum por ser temporária. Ele classificou a decisão uma vez que um pouco fora do padrão previsto nas normas jurídicas.

– É uma decisão exótica, porque traz mais uma inovação uma prisão domiciliar provisória, isso não existe na legislação – declarou à Globonews.

Cuidados com Bolsonaro ficarão sob responsabilidade de Michelle

Durante a entrevista, Flávio Bolsonaro afirmou que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro será responsável pelos cuidados diretos com o ex-presidente. Ele também destacou que haverá séquito de profissionais de saúde.

O senador ressaltou que a mudança para o regime domiciliar pode trazer benefícios ao estado emocional de Jair Bolsonaro, já que a carência de isolamento tende a contribuir para sua recuperação.

Senador questiona lógica da decisão e duração da medida

Flávio também demonstrou dificuldade em entender a congruência da decisão judicial, principalmente em relação ao período estipulado e às condições anteriores enfrentadas pelo ex-presidente.

– Não consigo compreender congruência nisso. Sua vida estava em risco no batalhão, por mais que ele tenha um tratamento digno ali, uma vez que funciona? Ele volta para um lugar em que a saúde dele estava piorando? Eu não consegui compreender a lógica desse período de 90 dias – disse o senador.

Prazo da prisão domiciliar será descrito depois subida médica

A regra estabelece que a prisão domiciliar terá duração inicial de 90 dias. Esse prazo começará a ser descrito a partir do momento em que Jair Bolsonaro receber subida hospitalar.

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