Hugo Motta quebra o silêncio após condenação de deputados do PL pelo STF

Hugo Motta e pena de deputados do PL por depravação passiva no STF

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comentou nesta quarta-feira (18) a pena de parlamentares do Partido Liberal (PL) por depravação passiva, em julgamento realizado pelo Supremo Tribunal Federalista (STF).

A decisão foi tomada por unanimidade pela Primeira Turma da Galanteio na terça-feira (17), no contextura de investigação que apura suposto ramal de recursos provenientes de emendas parlamentares.

Durante conversa com jornalistas, Motta afirmou que o processo ainda não foi totalmente concluído. Segundo ele, os réus ainda poderão apresentar recursos.

“O julgamento não foi encerrado de forma definitiva. Ainda existem etapas processuais, uma vez que os embargos, que poderão ser apresentados pelos envolvidos”, declarou.

O presidente da Câmara também destacou que a Morada seguirá rigorosamente os trâmites legais antes de qualquer decisão sobre eventual perda de procuração.

De entendimento com Motta, somente em seguida o trânsito em julgado da decisão do STF é que o caso será analisado internamente.

“Posteriormente a epílogo do processo no Supremo, caberá à Mesa Diretora encaminhar o tema ao plenário, que terá a termo final sobre a perda de procuração”, explicou.

Processo no STF e próximos passos na Câmara

Hugo Motta detalhou que, em seguida a formalização da decisão judicial, o caso será guiado à Percentagem de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

Na sequência, o processo seguirá para votação no plenário, onde os parlamentares decidirão sobre a manutenção ou não dos mandatos.

Segundo ele, o procedimento garantirá o recta à ampla resguardo e respeitará o regimento interno da Morada.

STF condena deputados por ramal de emendas parlamentares

A Primeira Turma do STF condenou três deputados federais do PL por depravação passiva. A decisão foi baseada em elementos apresentados pela Procuradoria-Universal da República (PGR).

Os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Flávio Dino acompanharam o voto do relator Cristiano Zanin, que considerou possuir provas suficientes para a pena.

Por outro lado, o colegiado afastou a arguição de organização criminosa por falta de provas consistentes.

Foram condenados:

• Josimar Cunha Rodrigues (PL-MA), publicado uma vez que Josimar Maranhãozinho
• Gildenemir de Lima Sousa (PL-MA), o Pastor Gil
• João Bosco da Costa (PL-SE), o Bosco Costa

Segundo a arguição apresentada pelo subprocurador-geral da República Paulo Vasconcelos Jacobina, os parlamentares teriam solicitado pagamento de propina em troca da destinação de recursos ao município de São José de Ribamar (MA).

Penas definidas pelo STF

As penas estabelecidas pelo STF foram:

• Josimar Maranhãozinho: 6 anos e 5 meses de reclusão em regime semiaberto, além de 300 dias-multa
• Pastor Gil: 5 anos e 6 meses de reclusão em regime semiaberto, além de 100 dias-multa
• Bosco Costa: 5 anos de reclusão em regime semiaberto, além de 100 dias-multa
• João Batista Magalhães (assessor): 5 anos de reclusão em regime semiaberto, além de 30 dias-multa

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