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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista, revogou a prisão domiciliar concedida à aposentada Sônia Teresinha Possa, de 68 anos, condenada pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Além de estabelecer o retorno ao regime fechado, o ministro também solicitou que o Parecer Vernáculo de Justiça (CNJ) avalie a conduta do juiz que autorizou a medida anteriormente.
Sônia cumpre pena de 14 anos de prisão em seguida pena relacionada aos eventos ocorridos em Brasília. A realização da pena havia sido encaminhada à Vara de Execuções Penais de Curitiba, onde o juiz José Augusto Guterres autorizou, em setembro do ano pretérito, que ela cumprisse a pena em morada. A decisão foi baseada em laudos médicos que apontavam problemas de saúde, incluindo neoplasia maligna de pele, além de outras complicações clínicas.
Posteriormente a licença da prisão domiciliar, a aposentada passou a utilizar tornozeleira eletrônica e mudou-se para Guarapuava, onde reside seu fruto. No entanto, em janeiro deste ano, ao comparecer ao departamento penitenciário sítio para entregar uma resenha de livro destinada à remição de pena, acabou novamente detida por lei do ministro do STF.
Segundo a resguardo da aposentada, representada pela advogada Shanisys Massuqueto Butenes, durante os tapume de quatro meses em que permaneceu em prisão domiciliar, Sônia teria saído de morada exclusivamente para realizar consultas médicas relacionadas ao tratamento de saúde.
O pedido de prisão domiciliar foi apresentado em seguida médicos identificarem uma novidade mancha na pele, considerada verosímil recorrência de cancro. Na quadra, ela estava detida no Multíplice Médico Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, distante do hospital onde realizava séquito médico.
Mesmo diante desses argumentos, em 16 de janeiro, Alexandre de Moraes negou a manutenção da domiciliar com base em parecer da Procuradoria-Universal da República, que entendeu que o tratamento poderia ser realizado por meio de atendimentos hospitalares programados, sem premência de saída definitiva do sistema prisional.
Posteriormente, em 22 de janeiro, o ministro determinou novidade prisão da aposentada e intimou o juiz responsável pela decisão de domiciliar a apresentar explicações no prazo de 24 horas. O caso também foi guiado ao Parecer Vernáculo de Justiça para estudo de eventuais medidas administrativas.
A aposentada foi novamente detida no Departamento Penitenciário Vernáculo de Guarapuava e depois transferida para o Multíplice Médico Penal de Pinhais. Segundo o fruto dela, Renan Possa, a mãe estaria emocionalmente saída, e o tratamento contra o cancro teria sido interrompido em alguns momentos por culpa das mudanças em sua situação prisional.
Renan afirmou ainda que as visitas ocorrem aos sábados, mas que, por morar em Guarapuava, consegue visitar a mãe exclusivamente uma vez por mês, devido à intervalo até o presídio.
