Leis de cibercrime dos Emirados Árabes Unidos punem quem grava ou compartilha imagens de bombardeios
Vinte e uma pessoas, incluindo um turista britânico de 60 anos, foram acusadas com base nas leis de cibercrime dos Emirados Árabes Unidos por filmar e compartilhar vídeos de ataques com mísseis e drones do Irã no território do país.
O britânico foi recluso em Dubai na segunda-feira da semana passada, depois de registrar e publicar imagens dos ataques. A informação foi divulgada pela organização Detained in Dubai, que presta assistência jurídica a estrangeiros detidos no país.
Lei proíbe propalar imagens que causem pânico
Segundo a organização, a prisão ocorreu com base em uma legislação que proíbe a publicação ou compartilhamento de conteúdos que possam incitar pânico ou espalhar rumores.
A entidade afirma que as autoridades dos Emirados Árabes Unidos intensificaram a repressão contra pessoas que divulgam vídeos dos bombardeios ocorridos durante o conflito regional.
De tratado com Radha Stirling, CEO da Detained in Dubai, as 21 pessoas foram acusadas na mesma denúncia.
Segundo ela, a legislação é ampla e pode atingir inclusive quem reposta ou comenta conteúdos relacionados aos ataques.
Prisão mínima e multa elevada
A pena prevista para quem viola as leis de cibercrime no país é de no mínimo dois anos de prisão, além de multa de 200 milénio dirhams — aproximadamente R$ 280 milénio.
Stirling afirmou que múltiplas acusações podem ser somadas, o que pode aumentar significativamente as punições.
Ela também declarou que as acusações contra o turista britânico seriam “muito vagas”.
Estudante também foi recluso posteriormente filmagem
Em outro incidente, um estudante indiano da Universidade de Dubai foi impedido depois de filmar um ataque com mísseis nas Palm Islands.
Segundo Stirling, o estudante teria compartilhado o vídeo exclusivamente em um grupo familiar de mensagens, mas mesmo assim foi recluso e permanece sob custódia.
Governo britânico acompanha caso
O Ministério das Relações Exteriores do Reino Uno informou que está em contato com as autoridades locais posteriormente a detenção do cidadão britânico.
Em enviado divulgado no X, a Embaixada do Reino Uno nos Emirados Árabes Unidos alertou que cidadãos estrangeiros devem respeitar as leis locais.
“As autoridades dos EAU alertam contra fotografar, postar ou compartilhar imagens de locais de incidentes ou danos causados por projéteis, muito porquê prédios governamentais e missões diplomáticas. Cidadãos britânicos estão sujeitos às leis dos EAU, violações podem levar a multas, prisão ou deportação.”
Guerra já deixou mortos e feridos
De tratado com o Ministério da Resguardo dos Emirados Árabes Unidos, mais de 1.800 drones e mísseis foram lançados contra o país desde o início da guerra.
Os ataques deixaram seis mortos e 141 feridos.
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