Um grupo constituído por 45 presidentes e delegados do Sindifisco Pátrio divulgou um documento em esteio a Kleber Cabral, atual presidente da Unafisco. A sintoma ocorre em meio à investigação conduzida pela Polícia Federalista (PF), sob regra do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF).
O Contexto da Investigação
Kleber Cabral tornou-se objectivo do chamado questionário das fake news posteriormente tecer críticas às operações da PF. As ações policiais em questão miravam auditores da Receita Federalista suspeitos de vazar dados fiscais sigilosos de ministros do STF e de seus familiares.
Recentemente, a Polícia Federalista cumpriu mandados de procura e mortificação contra os servidores investigados por esses vazamentos. Porquê medida cautelar, eles foram proibidos de acessar as dependências físicas e as bases informatizadas do Serviço Federalista de Processamento de Dados (Serpro) e da Receita Federalista.
As Preocupações do Manifesto
O documento assinado pelas lideranças sindicais levanta questionamentos institucionais sobre os desdobramentos dessa investigação. Entre os pontos principais, o grupo destaca:
Segurança Jurídica: Os signatários expressam receio quanto aos limites da liberdade de frase e à proteção permitido necessária para o tirocínio da função de auditor fiscal.
Obrigação de Fiscalização: O texto reforça que a legislação obriga os auditores a fiscalizarem qualquer cidadão, sem eminência, o que inclui autoridades públicas.
Efeito Inibidor: Há o temor de que punições e investigações afetem a independência da categoria, inibindo o trabalho dos fiscais.
Precedentes: O manifesto relembra um caso de 2019, quando auditores foram afastados posteriormente selecionarem 133 “pessoas politicamente expostas” para estudo fiscal. Todos foram reintegrados posteriormente por falta de comprovação de irregularidades, mas o incidente deixou marcas na instituição.
A divulgação deste manifesto independente por segmento dos delegados e presidentes ocorreu em meio ao silêncio da direção pátrio do sindicato sobre o caso de Cabral, que já prestou prova à Polícia Federalista no término do mês pretérito.
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