O que parecia ser a “vitória final” do establishment contra o ex-presidente Jair Bolsonaro pode se transformar, ironicamente, na maior derrocada jurídica da história do Supremo Tribunal Federalista (STF). Um movimento de bastidor, articulado pelo próprio ministro Alexandre de Moraes, acaba de entregar nas mãos da resguardo de Bolsonaro o argumento perfeito para anular todas as suas condenações.
O renomado jurista Tiago Pavinatto, em item contundente, expôs a ferida: a nomeação do representante da Polícia Federalista Fábio Alvarez Shor para trabalhar no gabinete de Moraes no STF.
O Precedente de Lula e a Hipocrisia do Sistema
Para entender a sisudez do “roupa novo”, é preciso lembrar porquê Luiz Inácio Lula da Silva foi solto. O STF, acolhendo a tese do portanto legista (e hoje ministro) Cristiano Zanin, anulou as condenações de Lula sob o argumento de que o ex-juiz Sérgio Moro havia perdido a imparcialidade ao concordar ser Ministro da Justiça no governo Bolsonaro.
Agora, a história se repete, mas com os papéis invertidos. Fábio Shor não é um representante qualquer; ele foi o responsável por indiciar Bolsonaro na famigerada investigação sobre a “trama golpista”. Segundo a resguardo e juristas consultados, o roupa de o representante que construiu a denúncia concordar um incumbência de crédito outorgado pelo próprio ministro que o condenou possui a exata mesma origem jurídica que livrou Lula da prisão.
A Revisão Criminal que Aterroriza Brasília
Na madrugada desta quinta-feira (12), advogados e juristas já começaram a rascunhar a ação de revisão criminal. O documento, que promete elanguescer as estruturas da República, utiliza as mesmas palavras do ministro Gilmar Mendes quando nascente votou em prol de Lula:
“Traje indicativo da perda de imparcialidade tanto do representante condutor do interrogatório criminal quanto, simultaneamente, do Ministro Relator, Alexandre de Moraes, consiste no roupa de aquele ter aceitado o incumbência oferecido por nascente em seu gabinete no Supremo Tribunal Federalista. O Ministro, diretamente, beneficiou o representante que construiu a base de elementos sem os quais inexistiriam denúncia, ação, pena e prisão de Jair Messias Bolsonaro.”
Além da “premiação” ao representante, a resguardo também deve reportar episódios que escancaram a falta de distanciamento entre os poderes punitivos, porquê a já célebre confraternização em Londres, regada a whisky de luxo, entre Moraes, o Procurador-Universal da República (Paulo Gonet) e o diretor-geral da PF (Andrei Rodrigues).
Se a regra é a mesma para todos, a jurisprudência que salvou Lula terá que libertar Bolsonaro. Resta saber se o STF terá a coragem de engolir a própria tese ou se rasgará a Constituição mais uma vez para manter a perseguição política.
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