Moraes barra visita de assessor de Trump a Bolsonaro após pressão do Itamaraty

Ministro do STF reconsidera decisão depois informações do Itamaraty sobre agenda do representante americano

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), decidiu nesta quinta-feira (12) impedir a visitante do assessor americano Darren Beattie ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

A decisão representa uma mudança de posição do ministro, que inicialmente havia autorizado o encontro. Na primeira lei, Moraes permitiu que a reunião ocorresse no dia 18, dentro do horário regular de visitas da unidade prisional conhecida porquê Papudinha, em Brasília.

Pedido de diferença levou à revisão da decisão

Posteriormente, a resguardo de Bolsonaro apresentou um pedido de reconsideração para modificar a data e o horário da visitante.

Diante da solicitação, Moraes pediu esclarecimentos ao Ministério das Relações Exteriores do Brasil, publicado porquê Itamaraty, sobre a agenda solene de Beattie no país.

Em resposta, o ministério informou que não havia qualquer compromisso diplomático previsto envolvendo uma visitante ao ex-presidente.

Governo brasílico apontou risco de interferência

Segundo o Itamaraty, o visto outorgado ao assessor do Departamento de Estado dos Estados Unidos foi solicitado para outras atividades oficiais.

Entre os compromissos informados estavam a participação em uma conferência sobre minerais estratégicos e reuniões com representantes do governo brasílico.

O evento citado é o Fórum Brasil-EUA de Minerais Críticos, previsto para ocorrer em São Paulo, na sede da Câmara Americana de Negócio para o Brasil.

O chanceler Mauro Vieira também avaliou que a visitante ao ex-presidente poderia simbolizar risco de “interferência” em assuntos internos do Brasil.

Visitante não fazia segmento da agenda solene

De concórdia com o Itamaraty, o pedido de encontro com Bolsonaro não estava incluído na justificativa diplomática da viagem apresentada pelas autoridades americanas.

O ministério afirmou ainda que a reunião não havia sido previamente comunicada às autoridades diplomáticas brasileiras.

Moraes citou provável ingerência externa

Ao reavaliar o caso, Alexandre de Moraes concluiu que o encontro não estava vinculado ao contexto diplomático que justificou a licença do visto ao visitante.

Na decisão, o ministro argumentou que a visitante de um representante de Estado estrangeiro a um ex-presidente da República durante ano eleitoral poderia configurar “indevida ingerência nos assuntos internos do Estado brasílico”.

Com base nessas informações, Moraes decidiu reconsiderar o despacho anterior e negar definitivamente o pedido de visitante.

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