Os advogados Paulo Faria e Filipe de Oliveira entraram, nesta segunda-feira (9), com um processo no STF (Supremo Tribunal Federalista) pedindo a prisão e o solidão do ministro Alexandre de Moraes do missão.
A petição foi apresentada ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, com os advogados requerendo a introdução de uma investigação para apurar as mensagens extraídas do celular de Daniel Vorcaro, possuinte do Banco Master.
O teor coletado pela Polícia Federalista (PF) revelou diálogos entre Vorcaro e Moraes, mas, pelo indumentária de Moraes ter respondido utilizando o recurso de visualização única no WhatsApp, ainda não foi verosímil identificar a conversa entre ambos.
Faria e Oliveira afirmam que há premência de apuração para justificação do texto da conversa e as circunstâncias em que foram enviadas.
No dia em que Vorcaro foi recluso pela PF, o banqueiro perguntou a Moraes se ele havia conseguido “bloquear”, ficando no ar a suspeição.
“Considerados em conjunto, os elementos divulgados envolvendo possíveis comunicações entre o investigado e a poder judicial, o contexto temporal coincidente com medidas investigativas relevantes, e a existência de relações contratuais de proeminente valor envolvendo pessoas diretamente vinculadas ao agente público, forma quadro fático que extrapola o projecto do debate meramente jornalístico, passando a constituir conjunto de indícios que exigem apuração institucional formal. No Estado Democrático de Recta, a credibilidade das instituições depende da existência de mecanismos eficazes de responsabilização sempre que surgem indícios plausíveis de irregularidades envolvendo autoridades públicas, mormente quando se trata de membro da mais subida Galanteio do país”.
Os advogados acrescentam que os fatos podem indicar tentativa de interferência em investigação criminal em curso, e pedem que Fachin encaminhe o caso à Procuradoria-Universal da República (PGR), responsável por julgar os indícios de delito e resolver sobre a possibilidade de introdução de investigação contra membros do Supremo.
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