Decisão do STF detalha troca de mensagens e suposta atuação de funcionários do BC porquê consultores informais do banqueiro
A investigação conduzida pela Polícia Federalista (PF) que embasou a ordem de prisão de Daniel Vorcaro, determinada pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federalista (STF), trouxe à tona uma série de interações entre o possuidor do Banco Master e integrantes do Banco Meão (BC). A medida foi tomada no contexto da terceira temporada da Operação Compliance Zero.
De negócio com a decisão, Vorcaro mantinha contato frequente e direto com servidores responsáveis pela supervisão bancária. As apurações indicam que essas conversas envolviam temas relacionados à situação regulatória da instituição financeira e incluíam o envio antecipado de documentos e minutas para estudo informal dentro da própria autonomia.
Mensagens revelam procura por “orientações estratégicas”
Nos autos, a PF destaca diálogos em que o investigado solicitava “orientações estratégicas” a saudação de reuniões institucionais, preparação de documentos e a melhor forma de tratar assuntos sensíveis diante de autoridades reguladoras.
Entre os interlocutores estava Paulo Sérgio Neves de Souza, que exercia o função de chefe-adjunto de Supervisão Bancária do BC. Em conversas via WhatsApp transcritas no processo, o servidor enviou a Vorcaro a imagem da portaria de sua nomeação para o posto. O banqueiro respondeu com “Parabéns”.
Posteriormente, segundo a decisão, Paulo Sérgio também orientou Vorcaro sobre porquê deveria se comportar em um encontro com o presidente do Banco Meão.
Para os investigadores, o servidor teria pretérito a atuar porquê uma espécie de “empregado/consultor” do empresário em pautas de interesse exclusivamente privado. A PF sustenta que há diversas mensagens que reforçam essa dinâmica.
Minutas analisadas antes de protocolo solene
Outro trecho da decisão menciona que Vorcaro encaminhou a Paulo Sérgio uma minuta de ofício que seria protocolada pelo Banco Master justamente no departamento comandado pelo servidor. O objetivo era obter uma avaliação prévia. Em resposta, o funcionário sugeriu diversas alterações no texto.
As investigações também apontaram troca de mensagens entre Vorcaro e Belline Santana, outro integrante do Banco Meão. Segundo o documento judicial, o padrão se repetia: Belline teria atuado porquê consultor informal do empresário em assuntos ligados ao órgão regulador, inclusive opinando sobre ofício que seria submetido à superfície sob sua chefia.
Contratos simulados e repasses financeiros
A decisão relata ainda indícios de que Vorcaro teria coordenado a formalização de contratos simulados de prestação de serviços, por meio de uma empresa de consultoria. O objetivo seria justificar transferências financeiras destinadas a servidores do Banco Meão porquê contrapartida pela “assessoria” privada prestada.
Além das suspeitas de repasses, a investigação identificou possíveis vantagens pessoais. Em mensagens nas quais Paulo Sérgio comentava sobre viagem a parques de Orlando, incluindo Disney e Universal, Vorcaro afirmou que precisaria “arrumar guia pra essas pessoas” e acionou um contato para providenciar o serviço.
Risco à fiscalização e à credibilidade do órgão
Ao fundamentar as medidas cautelares, o ministro destacou que os servidores ocupavam funções diretamente relacionadas à fiscalização de instituições financeiras, emprego de sanções administrativas e aproximação a informações estratégicas e sigilosas.
Conforme a decisão, a permanência desses funcionários em seus cargos poderia proporcionar a perenidade das condutas investigadas e até dificultar o curso das apurações, além de afetar a credibilidade do órgão regulador.
Resguardo de Vorcaro se pronuncia
A resguardo de Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, afirmou que o empresário “sempre esteve à diposição das autoridades”. Em nota, os advogados declararam:
“A resguardo de Daniel Vorcaro informa que o empresário sempre esteve à disposição das autoridades, colaborando de forma transparente com as investigações desde o início, e nunca tentou obstruir o trabalho das autoridades ou da Justiça.
A resguardo nega categoricamente as alegações atribuídas a Vorcaro e confia que o explicação completo dos fatos demonstrará a regularidade de sua conduta.
Reitera sua crédito no devido processo lítico e no regular funcionamento das instituições.”
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https://www.contrafatos.com.br/pf-aponta-que-vorcaro-subornou-com-viagem-a-disney-servidor-do-banco-central//Natividade/Créditos -> INFOMONEY
