Ministro da Herdade acusa oposição de “desinformação” e diz que maioria dos celulares é fabricada na Zona Franca de Manaus
O ministro da Herdade, Fernando Haddad, declarou que a elevação do imposto de importação sobre celulares e outros eletrônicos não resultará em aumento de preços para o consumidor brasílio. Segundo ele, a medida tem caráter regulatório e procura proteger a indústria vernáculo.
A decisão foi aprovada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Negócio Exterior (Gecex), que reajustou as alíquotas de tapume de milénio produtos, entre eles smartphones, itens de informática, equipamentos de telecomunicações e eletrônicos em universal. A estimativa do governo é recepcionar R$ 14 bilhões ainda neste ano.
Produção vernáculo porquê argumento
Haddad afirmou que mais de 90% dos celulares consumidos no país são produzidos na Zona Franca de Manaus. Para o ministro, isso impede que o reajuste tributário tenha revérbero nos preços praticados no mercado interno.
“Não tem zero a ver com aumento de preço”, disse. Ele acrescentou que não houve estudo de impacto porque a finalidade da decisão não seria fiscal, mas sim a resguardo da indústria instalada no Brasil.
Governo fala em proteção da enxovia produtiva
De pacto com Haddad, a oposição tem disseminado informações incorretas ao sugerir que os produtos ficarão mais caros. Ele argumenta que a medida impede que empresas estrangeiras disputem mercado com fabricantes locais por meio de “subterfúgios”.
O ministro destacou ainda que, quando não houver similar vernáculo, o imposto poderá ser zerado a qualquer momento. Já para companhias que não produzem no Brasil, as alíquotas deverão variar entre 5% e 9%.
Subida nas importações motivou decisão
O governo informou que, desde 2022, houve aumento de 33,4% nas importações desses produtos. Até dezembro do ano pretérito, a participação de itens estrangeiros no consumo interno ultrapassou 45%.
Em nota técnica, o Ministério da Herdade afirmou que esses níveis de importação “ameaçam colapsar elos da enxovia produtiva” e podem gerar retrocesso produtiva e tecnológica.
Haddad concluiu que o objetivo é fortalecer a economia interna, preservar empregos e estimular a produção vernáculo, sem impacto para o consumidor final.
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