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Receita Federalista pede custódia das joias sauditas de Bolsonaro e abre processo de perdimento no STF
A Receita Federalista solicitou à Polícia Federalista a custódia das joias sauditas destinadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os itens foram apreendidos e agora podem entrar em processo fiscal de perdimento.
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O pedido foi protocolado no contexto do interrogatório que tramita no Supremo Tribunal Federalista (STF). O caso está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
A medida marca um novo progresso na apuração sobre o rumo de presentes recebidos durante o procuração presidencial.
Consumição ocorreu no Aeroporto de Guarulhos
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Em 2023, integrantes do governo Bolsonaro tentaram trazer ao Brasil itens recebidos do regime da Arábia Saudita. As joias seriam destinadas ao logo presidente e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
A Receita Federalista apreendeu os objetos no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, depois identificar verosímil irregularidade na ingresso dos bens no país.
Na idade, Michelle Bolsonaro afirmou, por meio das redes sociais, que não tinha conhecimento do teor nem do valor dos itens.
Jair Bolsonaro declarou à CNN Brasil que desconhecia os presentes e seus respectivos valores. Ele afirmou que as joias seriam incorporadas ao montão da Presidência da República e negou qualquer ilegalidade.
Indiciamento e investigação no STF
Em julho de 2024, a Polícia Federalista indiciou Jair Bolsonaro pelos crimes de peculato, associação criminosa e lavagem de numerário.
A investigação, denominada Operação Lucas 2:22, apontou a existência de um suposto esquema para desviar presentes de sobranceiro valor recebidos em viagens oficiais. Segundo a PF, os itens teriam sido vendidos no exterior.
Outras dez pessoas também foram indiciadas no mesmo interrogatório.
O caso segue em estudo no STF e pode gerar novos desdobramentos judiciais e fiscais, conforme a Receita Federalista avance no procedimento de perdimento dos bens apreendidos.
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