Uma fala recente do ministro Flávio Dino, proferida durante uma sessão do Supremo Tribunal Federalista (STF) nesta última semana de fevereiro de 2026, tornou-se mira de intensas críticas por secção da oposição e de especialistas em Recta. Em um oração de resguardo institucional da Incisão — e que serviu porquê blindagem indireta às ações do ministro Alexandre de Moraes —, Dino afirmou que o tribunal não age “de ofício” em investigações criminais.
A enunciação rapidamente viralizou nas redes sociais, onde vídeos do pronunciamento foram confrontados com análises de juristas que apontam graves contradições históricas na tese do ministro.
A Argumentação do Ministro
Em seu oração, Dino buscou alongar as recorrentes críticas de que a mais subida Incisão do país estaria adotando uma postura inquisitorial. O ministro declarou: “A invenção e o julgamento demonstram exatamente o contrário: que tudo quanto cá acontece na dimensão criminal, seja investigativa ou em ação penal, se dá por requerimento do Ministério Público ou da poder policial. Cá nós exercemos supervisão judicial”.
A fala tentou transmitir a teoria de que o STF se limita a atender pedidos formais dos órgãos de investigação, operando estritamente dentro da normalidade de suas atribuições.
As Contestações do Meio Jurídico
Imediatamente depois a fala, juristas, comentaristas políticos e parlamentares conservadores reagiram, classificando a enunciação porquê uma inverdade factual. Para rebater a alegado de Flávio Dino, os críticos resgataram episódios recentes e amplamente documentados da atuação do Supremo:
O Sindicância das Fake News (Inq 4781): O principal exemplo utilizado para rejeitar Dino foi a própria origem do Sindicância 4781. A investigação foi instaurada em 2019 de ofício (ou seja, por iniciativa direta do próprio tribunal, sem qualquer pedido do Ministério Público ou da Polícia Federalista) pelo portanto presidente Dias Toffoli. Alexandre de Moraes foi nomeado relator sem sorteio.
O Uso do TSE: Especialistas também recordaram as revelações de que o gabinete do ministro Alexandre de Moraes no STF solicitava a produção de relatórios sob medida ao setor de perceptibilidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa dinâmica paralela ocorria fora dos ritos normais, evidenciando uma proatividade investigativa por secção do magistrado.
Furo do Sistema Acusatório: A principal tese dos críticos é que a atuação do STF nos últimos anos contrariou diretamente o que Dino afirmou. Na visão desses juristas, ao concentrar as funções de suposta vítima, investigador e julgador no mesmo tribunal, o Supremo violou o sistema acusatório previsto pela Constituição e pelo Código de Processo Penal.
O Clima em Brasília
O incidente evidencia que o embate narrativo sobre os limites do Poder Judiciário continua possante. Para a base aliada, declarações porquê a de Dino reforçam a teoria de que o STF tomou unicamente as medidas necessárias para preservar a firmeza democrática. Já para a oposição e secção da comunidade jurídica, o oração soa porquê uma tentativa de reescrever a história recente e justificar abusos processuais cometidos nos inquéritos relatados por Moraes.
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