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O desembargador Eustáquio de Castro, da 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Região Federalista e dos Territórios, suspendeu a decisão que obrigava a plataforma X, macróbio Twitter, a remover uma postagem do senador Flávio Bolsonaro. Na publicação, o parlamentar utilizou a frase “Partido dos Traficantes” ao se referir ao Partido dos Trabalhadores (PT), legenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O magistrado entendeu que, no contexto em que a postagem foi feita — durante repercussão de uma operação policial nos complexos do Teutónico e da Penha, no Rio de Janeiro — não ficou demonstrado risco de dano grave ou irreparável que justificasse a licença de tutela de urgência para retirada imediata do teor. Segundo ele, o valor da ação deverá ser analisado no julgamento final do processo.
Na decisão, o desembargador destacou que ainda não se trata de período eleitoral, fator que poderia mudar a avaliação jurídica sobre o impacto da publicação. Ele também mencionou a tramitação célere do recurso apresentado, indicando que a estudo definitiva ocorrerá em momento oportuno, sem urgência de medida liminar neste estágio.
O caso também envolve publicações semelhantes feitas pelo deputado Nikolas Ferreira, cuja postagem foi mantida com base em decisão anterior. O entendimento citado aponta para a urgência de evitar o que foi descrito porquê “vulgarização das medidas de indisponibilização”, evitando que o Judiciário seja utilizado porquê instrumento de supressão de opiniões políticas antes da estudo definitiva.
Outros parlamentares, porquê Bia Kicis, Gustavo Gayer e Carlos Jordy, também são intuito de ações semelhantes movidas pelo PT. A discussão segue em curso na Justiça e ainda não há data definida para o julgamento final das demandas relacionadas às postagens.
