Receita Federalista confirma quebra proibido de sigilo fiscal; PF cumpre mandados no contexto do interrogatório das fake news
As investigações conduzidas pela Polícia Federalista (PF) e pela Receita Federalista identificaram o vazamento de dados fiscais que atingiu Viviane Barci, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF) Alexandre de Moraes, além de um rebento de outro integrante da Namoro.
De contrato com as apurações, houve aproximação indevido a informações relacionadas às declarações de imposto de renda das vítimas. O sigilo fiscal foi quebrado ilegalmente.
Servidor do Serpro é assinalado porquê responsável pelo aproximação
Segundo informações obtidas por oriente portal, os dados teriam sido acessados por um funcionário do Serpro — empresa de tecnologia que presta serviços ao governo federalista — que estava ofertado à Receita Federalista. O servidor atua no Rio de Janeiro.
Até o momento, não há confirmação sobre eventual utilização prática das informações obtidas de forma irregular.
STF solicitou auditoria antes da operação
A Receita Federalista reconheceu oficialmente que ocorreu vazamento de dados envolvendo integrantes do STF. A auditoria nos sistemas foi solicitada pelo próprio Supremo.
“Em 12 de janeiro desde ano, o STF solicitou à Receita Federalista auditoria em seus sistemas para identificar desvios no aproximação a dados de ministros da Namoro, parentes e outros nos últimos 3 anos. O trabalho foi incluído em procedimento que já havia sido lhano no dia anterior pela Corregedoria da Receita Federalista com base em notícias veiculadas pela prelo”, declarou o órgão.
Ainda segundo a Receita:
“A auditoria, que envolve dezenas de sistemas e contribuintes, está em curso, sendo que desvios já detectados foram preliminarmente informados ao relator no STF”, acrescentou.
Mandados foram cumpridos em três estados
Por norma do ministro Alexandre de Moraes, a PF executou quatro mandados de procura e mortificação relacionados ao caso. As ordens judiciais foram solicitadas pela Procuradoria-Universal da República (PGR).
A operação ocorreu nesta terça-feira e tramita no contexto do interrogatório das fake news. Os mandados foram cumpridos em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia.
Além das buscas, medidas cautelares também foram impostas. Em nota solene, a Polícia Federalista informou:
“Além das buscas, foram determinadas medidas cautelares, entre elas o monitoramento por tornozeleira eletrônica, o encolhimento do manobra de função pública, o cancelamento de passaportes e a proibição de saída do país”.
Investigação foi ensejo de ofício por Moraes
Em janeiro, Alexandre de Moraes determinou, de ofício, a sinceridade de investigação para apurar se houve quebra irregular de sigilo fiscal de integrantes do STF por secção da Receita Federalista e do Parecer de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
O procedimento tramita porquê incluso do interrogatório das fake news.
Namoro foi informada sobre novas quebras
Conforme noticiado pela Folha de S. Paulo nesta terça-feira, 17, membros do Supremo foram comunicados de que houve quebra de sigilo envolvendo não exclusivamente magistrados, mas também cônjuges e ex-cônjuges.
Até o momento, os integrantes da Namoro não receberam informações sobre quem seriam os responsáveis pelo vazamento.
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