Moraes determina que Receita investigue quebra de sigilo de ministros do STF

Apuração pode envolver murado de 8 milénio procedimentos internos e inclui familiares dos magistrados

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), ordenou que a Receita Federalista realize uma varredura interna para apurar se houve aproximação indevido a dados fiscais de integrantes da Incisão e de aproximadamente 100 familiares.

A lei abrange não somente os dez ministros do STF, mas também pais, filhos, irmãos e cônjuges. O levantamento envolve consultas em dezenas de sistemas internos do órgão. Relatórios preliminares já começaram a ser encaminhados diretamente ao gabinete de Moraes.

Trabalho envolve milhares de verificações

De congraçamento com pessoas que acompanham o caso, a investigação demandará murado de 8.000 procedimentos internos. O volume saliente de checagens pode estender o prazo para peroração da apuração.

O pedido do ministro foi apresentado há aproximadamente três semanas e está inserido no sindicância das Fake News, instaurado em 2019 para investigar ataques contra membros do STF.

Mandamento incluiu Receita e Coaf

No despacho, Moraes não citou nomes específicos. A orientação foi para que todos os ministros fossem incluídos, assim uma vez que os respectivos graus de parentesco mencionados. A apuração deve ocorrer tanto na Receita Federalista quanto no Coaf.

Receita confirma sigilo do procedimento

Procurada, a Receita Federalista informou que não comenta demandas judiciais, em razão do sigilo das informações envolvidas.

“Esse processo está sob sigilo de Justiça, só cabe ao STF qualquer autorização de divulgação. A Receita recebe diversas demandas judiciais de informação, não se manifestando sobre elas por conta de sigilo tributário e, muitas vezes, também judicial, uma vez que é o caso” – disse a receita à Folha de S.Paulo.

A assessoria do Supremo também foi acionada para comentar o caso, mas não houve resposta até o momento.

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