Flávio Dino sugeriu nota em defesa de Dias Toffoli no STF

Ministro propôs sintoma administrativa para distanciar suspeição e preservar atos da relatoria

O ministro Flávio Dino sugeriu que o Supremo Tribunal Federalista divulgasse uma nota pública em espeque a Dias Toffoli, segundo informou o portal Poder360. A iniciativa teria ocorrido mesmo com a saída de Toffoli da relatoria do caso envolvendo o Banco Master.

De entendimento com a publicação, Dino propôs que a Incisão tornasse público um texto reconhecendo “a inexistência de suspeição ou de impedimento” e, ao mesmo tempo, liberasse o processo para sorteio de novo relator.

Divergências internas sobre a relatoria

A controvérsia teve início quando a Polícia Federalista investigou Toffoli sem autorização prévia do STF. Para secção dos ministros, isso contrariaria o procedimento adequado e poderia comprometer a validade dos atos praticados.

Dentro da Incisão, houve posições distintas. Alguns magistrados defenderam que Toffoli deixasse a relatoria para reduzir a pressão política sobre o tribunal. Outros entenderam que não havia impedimento lítico para que ele permanecesse no caso. A ministra Cármen Lúcia foi enfática ao sugerir que o pedido de suspeição fosse levado ao plenário.

Decisão e fundamentos legais

Na quinta-feira, o STF concluiu que não havia motivo para reconhecer suspeição ou impedimento, com base no item 107 do Código de Processo Penal e no item 280 do Regimento Interno da Incisão.

A decisão validou todos os atos praticados por Toffoli na relatoria e nos processos vinculados, destacando que ele atendeu aos pedidos formulados pela Polícia Federalista e pela Procuradoria-Universal da República.

Posteriormente esse entendimento, Dino sugeriu a divulgação da nota administrativa. O texto funcionou porquê sintoma coletiva de espeque ao ministro, ainda que ele tenha deixado a relatoria do caso relacionado ao Banco Master, instituição que foi liquidada por negociar, entre outros pontos, títulos fraudulentos.

Relação pessoal e resguardo pública

Segundo o portal, Dino declarou espeque explícito a Toffoli, a quem chamou de companheiro de mais de 20 anos. “Eu já disse para o meu companheiro e irmão Dias Toffoli: veja que já tem maioria”, afirmou, conforme o relato. Ele também teria dito: “Mas não vai ser unânime. Mas o ministro Dias Toffoli tem voto para continuar. Eu acho, sr. presidente [Edson Fachin], que o ideal seria resolver isso administrativamente, numa nota, em que os 10 ministros assinassem, dizendo que apoiam o ministro Dias Toffoli, que não há suspeição nem impedimento”.

O presidente do STF à estação, Luiz Edson Fachin, conduziu a reunião reservada em que o tema foi discutido.

Venda de participação no Tayayá

O caso também envolve a venda de participação da empresa ligada a Toffoli no Tayayá Resort a um fundo relacionado ao escândalo do Banco Master.

Em nota divulgada na quinta-feira, o gabinete do ministro negou qualquer relação pessoal ou financeira com Daniel Vorcaro, possessor do banco. O enviado afirmou que a empresa é administrada por familiares, o que, segundo a resguardo, afasta a tese de descumprimento da Lei da Magistratura. Acrescentou ainda que todas as negociações foram declaradas à Receita Federalista.As informações são da Revista Oeste. 

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