Ciro Nogueira e Rueda divulgam nota de apoio a Toffoli

Federação afirma que críticas ao ministro do STF “enfraquecem o sistema democrático”

A Federação União Progressista divulgou nesta sexta-feira (13) uma nota pública em base ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federalista (STF). O documento sustenta que existem “narrativas que querem colocar a opinião pública contra” o magistrado e alerta para o risco de acusações ganharem força unicamente pela repetição.

A revelação é assinada por Ciro Nogueira, presidente pátrio do Progressistas, e Antonio Rueda, presidente do União Brasil.

“Uma versão caluniosa, que passa a ser tratada uma vez que verdade justamente pela repetição”, diz a nota. Segundo a federação, os ataques dirigidos a Toffoli não atingem unicamente um integrante da Incisão, mas representam tentativa de enfraquecer o próprio sistema democrático.

“A Justiça se fortalece quando há estabilidade e reverência às instituições”, afirma o texto, que também declara crédito na integridade do ministro. Ao final, a entidade reforça que segue “esperançoso na Justiça e na responsabilidade institucional que sustenta o Brasil”.

Relatório da PF aponta indícios e pode gerar investigação

O posicionamento da federação ocorre em seguida o envio ao STF de relatório da Polícia Federalista sobre a relação entre Toffoli e o banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o documento menciona indícios de possíveis irregularidades atribuídas ao ministro.

Classificado uma vez que Informação de Polícia Judiciária, o material foi protocolado no gabinete do presidente da Incisão, Edson Fachin. A depender da estudo, o teor pode embasar tanto uma avaliação sobre eventual imparcialidade de Toffoli quanto a exórdio de investigação formal.

O encaminhamento ao Supremo segue o cláusula 33 da Lei Orgânica da Magistratura. A norma determina que, diante de indícios de delito praticado por magistrado, a poder policial deve remeter os autos ao tribunal competente para que a apuração tenha perpetuidade.

O dispositivo estabelece que “quando, no curso de investigação, houver sinal da prática de delito por secção do magistrado, a poder policial, social ou militar, remeterá os respectivos autos ao tribunal ou órgão peculiar competente para o julgamento, a termo de que prossiga na investigação”. A PF não pode seguir em apurações contra ministros do STF sem autorização da própria Incisão.

Ou por outra, a petição se baseou em regra do regimento interno do Supremo referente à arguição de suspeição — procedimento que questiona a imparcialidade do magistrado e deve ser apresentado ao presidente do tribunal, escoltado de provas e lista de testemunhas.

Arguição de suspeição e saída da relatoria

Posteriormente receber o relatório, Fachin determinou a instauração de arguição de suspeição e encaminhou o caso para revelação de Toffoli. O procedimento poderia resultar no isolamento do ministro do processo.

Na quinta-feira (12), Toffoli respondeu que não via razão para se declarar impedido. Mesmo assim, em seguida deliberação reservada entre os ministros, ele deixou a relatoria do caso.

Em nota, Dias Toffoli afirmou que “nunca recebeu qualquer valor de Daniel Vorcaro ou de seu cunhado Fabiano Zettel”.As informações são da Revista Oeste. 

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