A resguardo do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta quarta-feira (11) um novo e dramático pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF). O requerimento solicita, em caráter de urgência humanitária, a conversão da prisão preventiva para prisão domiciliar, contestando as conclusões do recente laudo médico da Polícia Federalista.
O movimento ocorre um dia posteriormente a perícia solene reconhecer a seriedade do quadro de saúde do ex-mandatário — citando “multimorbidade” e premência de comitiva contínuo —, mas, paradoxalmente, atestar que ele teria condições de permanecer no Multíplice da Papuda (na renque conhecida uma vez que “Papudinha”).
“Risco de Evento Irremissível”
Na novidade petição, os advogados de Bolsonaro sobem o tom e apontam que o envolvente carcerário é uma “sentença de morte velada” para um varão de 70 anos com o histórico médico do ex-presidente. A resguardo argumenta que o laudo da PF ignorou o risco concreto de “descompensação súbita”, que poderia ser inevitável sem o ostentação médico súbito que o presídio não oferece.
“Não estamos pedindo liberdade, estamos pedindo o recta à vida. A manutenção do ex-presidente em uma cubículo, ainda que peculiar, diante da instabilidade de seu quadro, flerta com a tragédia”, diz um trecho do documento ao qual a reportagem teve entrada.
O Precedente Collor
A peça jurídica também provoca o STF ao referir o princípio da isonomia. A resguardo relembra o caso do ex-presidente Fernando Collor, que obteve o favor da prisão domiciliar sob a tutela do próprio Alexandre de Moraes, em maio do ano pretérito, por razões de saúde semelhantes.
“Se a lei vale para um, tem que valer para todos. Ou o tratamento rigoroso é individual para quem ousou desafiar o sistema?”, questionou um coligado próximo da família Bolsonaro nos corredores da Câmara hoje cedo.
Moraes Sob Pressão
Agora, a “batata quente” volta para as mãos de Alexandre de Moraes. O ministro deu 5 dias para a PGR se manifestar, mas a resguardo pede uma decisão monocrática imediata (liminar), dada a urgência alegada.
Enquanto isso, apoiadores prometem manter a vigília nas redes sociais. A narrativa de que Bolsonaro estaria sofrendo uma “tortura biológica” ganha força, e qualquer agravamento em sua saúde cairá, inevitavelmente, na conta do Judiciário.
A país aguarda, apreensiva, a canetada que pode determinar não somente o sorte jurídico, mas a sobrevivência do maior líder de oposição do país.
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