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Resguardo de Jair Bolsonaro pede prisão domiciliar ao STF por risco de morte e estado de saúde na Papudinha
A resguardo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou nesta terça-feira (11) novo pedido para que ele cumpra pena em prisão domiciliar. Os advogados alegam risco concreto de morte caso o ex-mandatário permaneça impedido na chamada Papudinha, unidade vinculada ao Multíplice Penitenciário da Papuda, em Brasília.
O requerimento foi guiado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), responsável pelas decisões relacionadas ao caso.
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No pedido, a resguardo sustenta que o estado de saúde de Bolsonaro é frágil e apresenta riscos já comprovados por parecer técnico. O documento cita relatório assinado pelo médico Cláudio Birolini, que acompanha o ex-presidente.
Segundo o parecer, o envolvente carcerário eleva, de forma concreta, o risco de:
- Descompensação aguda
- Pneumonia aspirativa
- Insuficiência respiratória
- Crises hipertensivas
- Eventos tromboembólicos
- Arritmias
- Novos traumatismos cranioencefálicos
- Morte súbita
A resguardo afirma que, do ponto de vista estritamente médico, a custódia prisional representa fator de agravamento galeno.
Perícia da Polícia Federalista reconhece comorbidades
Os advogados também mencionam laudo produzido por junta médica da Polícia Federalista (PF), divulgado na sexta-feira (6).
O relatório reconhece a existência de comorbidades crônicas que exigem controle e séquito contínuo. O documento aponta a premência de:
- Monitoramento quotidiano
- Controle rigoroso da pressão arterial
- Hidratação adequada
- Otimização de tratamentos preventivos
A perícia afirma que a pouquidade dessas medidas pode resultar em descompensação clínica súbita, com risco concreto de morte. Apesar disso, o laudo registra que Bolsonaro tem recebido atendimento médico considerado adequado na unidade prisional.
O texto também menciona sintomas neurológicos recentes, que aumentariam o risco de novos episódios de queda.
Estrutura da Papudinha e histórico de queda
Desde que foi recluso, em novembro de 2025, Bolsonaro teve a transferência determinada por Alexandre de Moraes da Superintendência da PF para a Papudinha, estrutura com instalações adaptadas.
A atual posição conta com:
- Cômodos separados
- Banheiro com chuveiro quente
- Geladeira e armários
- Leito de parelha
- Televisão
- Barras de espeque nas paredes
As adaptações foram realizadas posteriormente incidente ocorrido em janeiro, quando o ex-presidente sofreu uma queda na cubículo da Superintendência da PF e teve traumatismo craniano ligeiro.
Mesmo com as modificações estruturais, a resguardo sustenta que as medidas não afastam de forma suficiente os riscos clínicos.
Resguardo insiste na prisão domiciliar
No novo pedido, os advogados argumentam que o envolvente domiciliar, desde que devidamente estruturado, garantiria maior previsibilidade terapia, ininterrupção do tratamento e resposta imediata a eventuais intercorrências médicas.
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, que já analisou solicitações anteriores de conversão da pena em prisão domiciliar.
O caso segue sob séquito do STF e mantém repercussão no cenário político e jurídico vernáculo.
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