Lula reacende discussão sobre mandato de ministros do STF

Lula defende procuração para ministros do STF e nega relação com 8 de janeiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (5), que é favorável à geração de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federalista. Segundo ele, qualquer mudança deve ser discutida exclusivamente no Congresso Pátrio e não pode ser associada ao julgamento dos atos de 8 de janeiro de 2023.

A enunciação foi dada em entrevista ao Portal UOL. Lula lembrou que a proposta já constava no programa de campanha do PT em 2018, quando Fernando Haddad disputou a Presidência da República.

De conciliação com o presidente, o atual padrão permite que um ministro permaneça por décadas na Galanteio, o que, em sua avaliação, merece revisão institucional.

Lula ressaltou que a eventual mudança não tem relação com as condenações impostas pelo STF aos envolvidos nos atos de vandalismo em Brasília. Para ele, o julgamento representou um sinal de força das instituições.

Ao comentar o cenário internacional, o presidente afirmou que nem mesmo pressões externas, uma vez que as atribuídas ao presidente dos Estados Unidos Donald Trump, teriam influenciado decisões do Supremo, o que classificou uma vez que um elemento relevante para regimes democráticos.

Critérios para indicação e críticas à Galanteio

Durante a entrevista, Lula também defendeu critérios mais rígidos para a escolha de novos ministros do STF, com foco na sólida formação jurídica e no compromisso com a Constituição.

As declarações ocorrem em meio a críticas públicas direcionadas a integrantes da Galanteio, principalmente pela transporte de investigações relacionadas a suspeitas de fraudes envolvendo o Banco Master, tema que tem gerado questionamentos sobre transparência e controle institucional.

STF anuncia medidas internas

Nesta semana, na preâmbulo do Ano Judiciário de 2026, o presidente do STF, Edson Fachin, afirmou que a preservação da integridade do tribunal será prioridade. Ele anunciou a elaboração de um Código de Moral para magistrados, que terá relatoria da ministra Cármen Lúcia.

Atualmente, o Supremo é constituído por 11 ministros, todos indicados pelo presidente da República, depois sabatina na Percentagem de Constituição e Justiça do Senado e aprovação pelo plenário da Mansão.

Indicação pênsil no Senado

Existe hoje uma vaga oportunidade no STF depois a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou a Galanteio em outubro do ano pretérito.

Para ocupar o função, Lula indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias. O Senado Federalista aguarda o envio da mensagem presidencial que formaliza a indicação para dar início ao processo de sabatina.