PT pressiona TSE para barrar críticas impulsionadas ao governo Lula em 2026

PT pede ao TSE que proíba impulsionamento de críticas ao governo durante a pré-campanha

O Partido dos Trabalhadores (PT) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para solicitar a retirada de um trecho da minuta que trata das regras para as eleições de 2026. O ponto questionado abre brecha para o impulsionamento, nas redes sociais, de críticas a governos durante a pré-campanha eleitoral.

Segundo o PT, a proposta — discutida em consulta pública conduzida pelo vice-presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques — criaria espaço para ataques pagos contra o governo Lula, que buscará a reeleição, sem prometer ao presidente o mesmo recta de resposta ou resguardo com recursos equivalentes.

A minuta em estudo afirma que críticas à governo pública não configuram propaganda eleitoral antecipada negativa, mesmo que impulsionadas, desde que não haja menção explícita à disputa. No entanto, a jurisprudência atual do TSE proíbe o impulsionamento de teor negativo, inclusive no período pré-eleitoral, permitindo somente postagens patrocinadas que favoreçam candidatos.

O PT alega que a novidade regra quebraria o estabilidade da disputa eleitoral, já que qualquer sátira à gestão durante a pré-campanha estaria inevitavelmente ligada ao pleito. Segundo a {sigla}:

“Toda sátira formulada por pré-candidato à gestão pública, nesse período, é inevitavelmente associada ao pleito vindouro; do contrário, sequer haveria razão para a regulamentação específica das práticas de pré-campanha.”

A legenda também destaca o risco de que diversos pré-candidatos usem recursos de forma pulverizada para promover campanhas de desqualificação contra o governo, mesmo com limites de gastos definidos. O partido vê nisso uma ameaço à isonomia do processo eleitoral.

PT quer barrar uso de lucidez sintético em campanhas

No mesmo documento, o PT propõe ainda a proibição do uso de lucidez sintético (IA) em materiais de campanha eleitoral. A legenda sugere que, caso haja suspeita de manipulação, o ônus da prova seja virado — cabendo ao indiciado provar a verdade de imagens e vídeos utilizados, e não ao denunciante provar sua falsidade.

A proposta reflete o receio do partido em relação ao uso da tecnologia para disseminação de teor manipulado com potencial de influenciar negativamente o eleitorado.