O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), voltou a mirar sua artilharia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Em uma novidade decisão proferida no contextura dos intermináveis inquéritos que tramitam na Golpe, Moraes não exclusivamente negou um pedido protocolar da resguardo, mas o fez de uma maneira que chamou a atenção de juristas pela visceralidade e pelo tom ofensivo adotado no texto.
Desta vez, a “canetada” ocorreu no contexto do famigerado Sindicância das Milícias Digitais. A resguardo de Bolsonaro havia solicitado, de forma legítima, entrada a novos elementos de prova anexados aos autos pela Polícia Federalista, argumentando a premência do contraditório e da ampla resguardo — pilares básicos do Estado de Recta que parecem ser ignorados quando o réu é o líder conservador.
Ao negar o pedido, Moraes não se ateve a argumentos técnicos. Segundo fontes que tiveram entrada à íntegra do despacho, o ministro teria deixado transparecer o que muitos interpretaram uma vez que uma “fúria” pessoal.
Moraes teria classificado o pedido da resguardo uma vez que uma “tentativa protelatória” e uma “quebreira” ao curso processual. O ministro utilizou termos duros, acusando os advogados de Bolsonaro de tentarem “tumultuar” as investigações com “chicanas jurídicas”.
“Não se permitirá que o Poder Judiciário seja utilizado uma vez que palco para manobras políticas travestidas de recursos processuais, visando descredibilizar instituições que, a duras penas, garantem a democracia”, teria escrito Moraes em um dos trechos mais tensos da decisão.
Para aliados do ex-presidente, a decisão é mais uma prova cabal de que não há imparcialidade nos julgamentos conduzidos por Moraes. A utilização de termos tão carregados de subjetividade e emoção em um documento solene reforça a tese da “lawfare” — o uso da lei uma vez que arma de guerra política — contra Bolsonaro e seu entorno.
Enquanto criminosos condenados em múltiplas instâncias circulam livremente e ocupam cargos de poder, o ex-presidente que arrasta multidões pelo país continua sob o escrutínio de uma lupa judicial que parece movida por sentimentos que passam longe da frieza da lei. A “fúria” de Moraes, agora documentada em despacho, é exclusivamente mais um capítulo lastimoso da juristocracia que impera no Brasil.
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