Eike Batista pede suspeição de Toffoli por relação pessoal com dono do BTG

Resguardo cita vídeo no Tayayá Resort e diz que decisão sobre debêntures favoreceu André Esteves

A resguardo do empresário Eike Batista protocolou no Supremo Tribunal Federalista (STF) um pedido de suspeição do ministro Dias Toffoli em um processo que discute a venda de debêntures ligadas à MMX, mineradora do vetusto grupo empresarial de Batista.

No caso, Eike tenta anular o leilão das debêntures para revendê-las por um valor que, segundo sua resguardo, pode chegar a R$ 2 bilhões, em contraste com os R$ 612 milhões fixados por Toffoli. Os advogados alegam que existe uma relação pessoal entre o ministro e André Esteves, controlador do BTG Pactual, o que colocaria em incerteza a imparcialidade do julgamento.

Valor das debêntures e mercê ao BTG

De negócio com a petição, Toffoli autorizou a demência dos títulos por R$ 612 milhões, embora a resguardo sustente que o valor real dos ativos seja significativamente maior. Outrossim, o ministro reconheceu o recta de preferência do Itaipava FIM na obtenção das debêntures — fundo que recebeu aporte financeiro do próprio BTG Pactual.

O leilão ocorreu em 2021 e, desde portanto, é escopo de questionamentos judiciais por segmento de Eike Batista, que afirma ter havido prejuízo significativo ao patrimônio envolvido na operação.

Decisão e capitalização acelerada do fundo

Toffoli decidiu em prol do Itaipava FIM em 17 de dezembro de 2024. Dois dias depois, o fundo realizou uma plenário que aprovou a emissão de cotas no valor de R$ 613 milhões, mesmo sem possuir patrimônio formal até portanto. Segundo a resguardo, a capitalização foi viabilizada diretamente pelo BTG Pactual, o que reforçaria a tese de conflito de interesses.

Para os advogados, a sequência dos fatos compromete a neutralidade da decisão judicial.

Vídeo no Tayayá Resort entra no pedido

O pedido de suspeição cita reportagem do portal Metrópoles, publicada na semana anterior, que revelou encontros entre Toffoli, André Esteves e Luiz Pastore no Tayayá Resort, localizado em Ribeirão Simples.

As imagens mostram o ministro cumprimentando Pastore com um amplexo e, em seguida, recebendo Esteves com aperto de mão e amplexo, em um envolvente informal, com bebidas servidas por funcionária do sítio. Para a resguardo de Eike, o incidente reforça a proximidade pessoal entre o magistrado e o banqueiro.

EXCLUSIVO: a jornalista do Metrópoles Andreza Matais teve aproximação a um vídeo que mostra Dias Toffoli recebendo, no resort Tayayá, André Esteves, do BTG Pactual, e o empresário Luiz Pastore.

As Imagens meio que falam por si. Assista 👇🏻 pic.twitter.com/YcepYZJU5R

January 22, 2026

Fundamentação da suspeição

Na petição, os advogados afirmam que “André Esteves é o maior beneficiário da decisão prolatada em 17 de dezembro de 2024”, que teria permitido ao BTG comprar as debêntures por muro de 10% do valor real dos ativos.

Entre os argumentos apresentados estão:

• a proximidade pessoal entre Toffoli e Esteves;
• o papel do BTG uma vez que credor e financiador do Itaipava FIM;
• a rápida capitalização do fundo para viabilizar a compra dos títulos.

Segundo o documento, esse conjunto de fatores “transcende o risco abstrato” e gera “incerteza objetiva sobre a imparcialidade” do relator.

Caminho do numerário e disputa judicial

A resguardo detalha que o BTG aportou recursos no Itaipava FIM, que utilizou o montante para comprar as debêntures. O valor pago retornou à tamanho falida da MMX e, posteriormente, foi repassado ao próprio BTG, na requisito de credor privilegiado. Com isso, o banco teria consolidado posição sobre ativos que, segundo Eike Batista, valem muito mais do que o preço fixado judicialmente.

Os advogados também mencionam embargos de enunciação e um recurso da Procuradoria-Universal da República (PGR) contra a venda. O julgamento do prejuízo da PGR ocorre no plenário virtual do STF, na Petição nº 8.754/DF, relacionada ao negócio de colaboração firmado entre Eike Batista e a PGR.

Debêntures e divergência no STF

Os títulos pertencem à Iron X Mineração S.A., antiga Anglo Ferrous Brazil S.A., e foram ofertados uma vez que garantia no negócio de delação. O valor de arremate foi de R$ 612 milhões, mas a resguardo estima potencial de até R$ 10 bilhões ao longo dos anos.

O processo chegou a ser suspenso em seguida pedido de vista do ministro André Mendonça e foi retomado em dezembro de 2025. Mendonça divergiu parcialmente de Toffoli: embora tenha votado para negar o prejuízo da PGR, não reconheceu o recta de preferência do Itaipava FIM e questionou a titularidade das debêntures dadas em garantia.

Os ministros Kassio Nunes Marques e Gilmar Mendes ainda não votaram, enquanto Luiz Fux se declarou impedido. A desenlace do julgamento está prevista para 6 de fevereiro.

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