A tensão entre a Polícia Federalista e o Supremo Tribunal Federalista (STF) atingiu um novo patamar neste sábado (17). A Associação Pátrio dos Delegados de Polícia Federalista (ADPF) divulgou uma nota pública manifestando “elevada preocupação” com a meio das investigações do caso Banco Master pelo ministro Dias Toffoli.
No documento, a entidade aponta o que classifica uma vez que interferências diretas nas prerrogativas dos delegados e descreve a atuação do ministro uma vez que um “cenário de caráter manifestamente atípico”.
Interferência na Autonomia Policial
A associação argumenta que as medidas adotadas pelo relator divergem do que é considerado “prática consolidada no ordenamento jurídico brasílico” no que tange à atuação conjunta entre a Golpe e a polícia judiciária.
“Há indícios de que prerrogativas legalmente asseguradas aos delegados de PF responsáveis pela meio do feito vêm sendo indevidamente mitigadas”, alerta o texto.
A ADPF reforçou a relevo constitucional de papéis: enquanto aos ministros do STF compete a jurisdição constitucional, a meio da investigação criminal é incumbência exclusiva dos delegados.
Prazos Exíguos e Escolha de Peritos
A nota detalha os pontos de atrito que geraram o insatisfação da classe. Segundo a ADPF, ordens judiciais recentes têm comprometido o planejamento investigativo através de:
Mandamento de acareações forçadas;
Imposição de prazos exíguos (curtos demais) para buscas, apreensões e inquirições;
Ordens de lacração de objetos apreendidos e envio de materiais para outros órgãos.
O ponto mais crítico levantado pelo documento refere-se à mediação na perícia criminal. A associação denunciou a existência de determinações para a “escolha nominal de peritos” pelo ministro, um pouco que fere os protocolos de isenção da instituição.
“Cumpre salientar, a título de exemplo, que, nem mesmo no contexto interno da PF, a designação de peritos ocorre por escolha pessoal ou nominal da poder policial”, explica a nota, sugerindo que a escolha “a dedo” de peritos pelo magistrado é um procedimento irregular e perigoso para a lisura do processo.
O post “Cenário atípico e indevido”: Delegados da PF rompem o silêncio e acusam Toffoli de interferência no caso Master apareceu primeiro em Partido Brasil.
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