Moraes cobra perícia médica para avaliar pedido de prisão humanitária a Bolsonaro

Laudo da Polícia Federalista vai embasar decisão sobre verosímil prisão domiciliar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista, determinou a realização de perícia médica solene pela Polícia Federalista para julgar o estado de saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro. O laudo será utilizado uma vez que base para a estudo do pedido de prisão domiciliar humanitária apresentado pela resguardo.

Bolsonaro cumpre pena no Multíplice Penitenciário da Papuda, na renque conhecida uma vez que Papudinha, em Brasília.

Pedido da resguardo se baseia em intercorrência médica

A solicitação dos advogados do ex-presidente decorre de um incidente registrado na madrugada de 6 de janeiro. Na ocasião, Bolsonaro relatou ter sofrido uma queda da leito enquanto dormia, apresentando queixas de tontura, traumatismo craniano ligeiro e contusões.

Conforme os autos, ele recebeu atendimento subitâneo da equipe médica da Polícia Federalista, que avaliou não possuir premência de remoção hospitalar emergencial naquele momento.

Exames não apontaram lesões graves

Posteriormente o incidente, Moraes autorizou a realização de exames solicitados pelos médicos particulares do custodiado. Foram realizados tomografia computadorizada, sonância magnética e eletroencefalograma em hospital privado.

Os exames não identificaram hemorragias intracranianas nem lesões estruturais agudas. Em sintoma ulterior, a própria resguardo reconheceu que não houve constatação de sequelas neurológicas.

Ainda assim, os advogados sustentaram que o incidente representou risco real à saúde do ex-presidente, considerando a existência de comorbidades, o uso recente de medicamentos com ação no sistema nervoso medial, anticoagulantes e um histórico cirúrgico recente.

Moraes afasta preterição médica e exige perícia solene

Na decisão, Alexandre de Moraes rejeitou a alegado de preterição ou negligência da equipe médica da Polícia Federalista. Segundo o ministro, o atendimento foi prestado “de forma adequada” e os exames realizados não indicaram agravamento galeno relevante.

Diante do novo pedido de prisão domiciliar humanitária, Moraes determinou que a estudo do préstimo só ocorrerá posteriormente a realização da perícia médica solene, que ficará a missão de uma junta médica da Polícia Federalista.

A avaliação deverá abranger:

• A exigência clínica atual do custodiado;
• A compatibilidade do estado de saúde com o envolvente prisional;
• A premência de adaptações no sítio de custódia;
• Ou eventual transferência para hospital penitenciário.

A Procuradoria-Universal da República e a resguardo foram autorizadas a indicar assistentes técnicos e apresentar quesitos à junta médica.

Verosímil mudança de sítio também será analisada

A perícia deverá considerar a possibilidade de manutenção do cumprimento da pena em Sala de Estado-Maior no 19º Batalhão da Polícia Militar do Região Federalista, situado dentro do Multíplice da Papuda, conforme indicado na decisão.

Somente posteriormente a desfecho do laudo pericial Moraes analisará o pedido de prisão domiciliar humanitária. Caso a perícia conclua que o estado de saúde de Bolsonaro é comportável com a custódia, o pedido será rejeitado e o ex-presidente permanecerá suspenso na Papudinha.

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