Incentivos pela Lei Rouanet ultrapassam R$ 8 bilhões no governo Lula

Dados oficiais apontam progressão contínuo na captação e ampliam intervalo em relação à gestão Bolsonaro

Os incentivos concedidos por meio da Lei Rouanet já superaram a marca de R$ 8 bilhões desde o início do terceiro procuração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De entendimento com informações divulgadas nesta quarta-feira (7) pelo Ministério da Cultura, a captação autorizada em 2025 alcançou R$ 3,41 bilhões, consolidando um ciclo de prolongamento ano a ano.

Somados os valores de 2023, 2024 e 2025, os projetos culturais financiados via repúdio fiscal totalizam R$ 8,81 bilhões no atual governo.

Captação anual mostra prolongamento estável

Os dados detalham uma escalada progressiva nos valores liberados. Em 2023, a captação atingiu R$ 2,35 bilhões. No ano seguinte, 2024, o volume subiu para R$ 3,04 bilhões, chegando ao patamar recorde registrado em 2025.

Mesmo sem contabilizar um ciclo completo de quatro anos, o montante amontoado no governo Lula já é 20,8% superior ao totalidade captado durante toda a gestão de Jair Bolsonaro, quando a Lei Rouanet movimentou R$ 7,29 bilhões entre 2019 e 2022.

Diferença é maior na confrontação com início do governo anterior

A disparidade se torna ainda mais expressiva quando comparado o início das duas gestões. Entre 2019 e 2021, período inicial do governo Bolsonaro, a captação acumulada foi de R$ 5,15 bilhões, valor significativamente subalterno ao observado no pausa equivalente do atual procuração.

Os números reforçam a mudança de orientação da política cultural, com ampliação do uso da lei de incentivo uma vez que instrumento de financiamento de projetos artísticos e culturais.

Autorização milionária para escola de samba

Em dezembro, o Ministério da Cultura autorizou a escola de samba Acadêmicos de Niterói a captar muro de R$ 5 milhões por meio da Lei Rouanet para o desfile no Grupo Privativo do Carnaval do Rio de Janeiro deste ano.

Apesar da liberação, a clube informou que não daria perenidade à captação, alegando tempo insuficiente para buscar patrocinadores. A autorização previa que a arrecadação ocorresse entre 15 e 31 de dezembro de 2025, um prazo subalterno a três semanas.

Projeto previa ações culturais e educativas

O desfile da Acadêmicos de Niterói, previsto para o dia 15 de fevereiro, integra um projeto que inclui apresentações carnavalescas, produção de fantasias e alegorias, oficinas de formação e ações culturais voltadas à espalhamento da cultura popular.

O orçamento validado também contemplava atividades educativas, apresentadas uma vez que contrapartidas sociais, conforme exigido pelas regras da Lei Rouanet.

Veja também