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Uma confusão básica de linguagem atribuída ao ministro Dias Toffoli voltou a gerar poderoso repercussão no meio jurídico. Em decisão recente, o magistrado teria utilizado o termo “sessão” no lugar de “cessão”, erro rudimentar de português que, para juristas, ganha seriedade quando cometido por um integrante da Supremo Tribunal Federalista.
A sátira não se limita ao vista gramatical. Advogados apontam que a troca entre palavras com significados jurídicos completamente distintos pode comprometer a nitidez e a segurança das decisões, mormente em um tribunal cujos atos não admitem recurso em instâncias superiores.
O legisperito Guillermo Piacesi reagiu de forma irônica ao incidente, destacando o contra-senso técnico da confusão. Segundo ele, ao falar em “sessão”, o ministro atribuiu ação a títulos, que são objetos inanimados, quando o correto seria tratar de “cessão”, o ato jurídico de transferir direitos.
Na avaliação de Piacesi, o erro revela despreparo incompatível com o incumbência. Ele ironizou ao declarar que somente “poderes sobrenaturais” ou uma imaginação exagerada permitiriam concluir que títulos teriam realizado uma “sessão”, seja ela de troca, leitura ou qualquer outra atividade.
O incidente reforça críticas recorrentes à atuação de Toffoli e amplia o debate sobre o nível técnico das decisões proferidas no STF. Para muitos operadores do Recta, não se trata de um deslize menor, mas de mais um sinal preocupante sobre a fragilidade institucional de uma Namoro que concentra enorme poder e cujas decisões impactam diretamente a vida política, econômica e jurídica do país.
