O Brasil deverá fechar o atual procuração presidencial com o maior déficit nominal médio desde a implementação do Projecto Real, em 1994. A avaliação é de economistas que alertam para a disparada da dívida pública e o aceleramento do desequilíbrio fiscal sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Levantamento realizado por Fabio Giambiagi, com base em dados do Banco Mediano, aponta que o déficit nominal, que inclui o pagamento de juros da dívida, poderá atingir média de 9% do Resultado Interno Bruto (PIB) entre 2023 e 2026. O índice supera os resultados negativos de gestões anteriores, incluindo os períodos de possante crise fiscal nos governos Dilma Rousseff e Michel Temer.
Na prática, o déficit nominal reflete o resultado fiscal global do governo. Ao contrário do saldo primitivo, que desconsidera os custos da dívida, esse indicador é influenciado diretamente pelos juros elevados. Com a taxa Selic persistente em dois dígitos e a expansão de gastos públicos sem contenção efetiva, o resultado se deteriora mesmo em meio a um ciclo de prolongamento econômico moderado.
A situação brasileira já labareda atenção no cenário internacional. Segundo o Instituto de Finanças Internacionais (IIF), o país ocupa a segunda posição entre os emergentes com maior dívida pública, detrás somente da China. Com endividamento em 87,6% do PIB, o Brasil ultrapassa economias porquê Índia, África do Sul, México e Rússia, o que amplia a percepção de risco e pressiona o dispêndio de financiamento interno.
Economistas apontam que a dinâmica atual impõe uma fatura relevante para o próximo governo. O prolongamento das despesas obrigatórias, somado à falta de reformas estruturais e ao aumento de subsídios, ampliou o espaço fiscal comprometido. Sem um projecto simples de ajuste, o peso da dívida tende a crescer, reduzindo a margem para investimentos públicos e políticas sociais.
O tributarista Luís Garcia externou ao jornal Jornal do Povo que a atual trajetória das contas públicas representa um repto para qualquer presidente que assumir o comando do país a partir de 2027. Ele avalia que não se trata somente do déficit do ano. Segundo Garcia, o que se está acumulando é um passivo fiscal perene, com impacto direto sobre juros, crédito e investimento produtivo. Para ele, uma eventual correção exigirá medidas impopulares, porquê namoro de gastos, revisão de renúncias e verosímil aumento de tributos.
Por outro lado, analistas porquê Nelson Rocha, da Fipe, alertam para o risco de superdimensionar o impacto do déficit nominal. Na traço dos fatos, o desempenho da atividade econômica e a redução do desemprego externam capacidade de sustentação do prolongamento. Rocha reconhece o peso dos juros, mas argumenta que o país pode volver secção da deterioração com uma redução gradual da taxa Selic, desde que o envolvente fiscal ofereça previsibilidade.
O histórico atual mostra, no entanto, que os sinais de correção são limitados. De tratado com Giambiagi, entre 2023 e 2024 o gasto primitivo federalista cresceu 12% em termos reais, enquanto medidas de controle de despesas estruturais não avançaram. Em item publicado no jornal O Mundo, ele lembra que o superávit fiscal registrado no início dos anos 2000 foi viabilizado pela consolidação feita no governo FHC, e não por iniciativa própria da gestão petista.
As causas do rombo atual são colocadas sob narrativas. Enquanto setores do governo atribuem secção do desequilíbrio a medidas aprovadas no termo da gestão Bolsonaro, porquê a ampliação do Auxílio Brasil e a redução de tributos sobre combustíveis, analistas falam que o atual governo não reverteu a política expansionista e ainda ampliou gastos com emendas parlamentares, precatórios e subsídios.
Na avaliação do mercado, o ponto de endividamento ressaltado, juros persistentes e déficit crescente aumenta a vulnerabilidade do país frente a choques externos, restringe a capacidade de resposta do Estado e impõe limites à agenda de desenvolvimento. Sem mudança de rota, o Brasil pode entrar em 2027 com uma das menores margens fiscais da história nas últimas décadas.
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