“Não há zero incoerente na peça orçamentária de 2026, tem desafios, mas é crível”, disse o ministro da Quinta, Fernando Haddad, nesta quinta-feira, 18. Ele defendeu que a equipe econômica está “reconstruindo a trajetória de estabilidade das contas”. E exemplificou que, em 2024, as receitas ordinárias foram maiores e as extraordinárias menores e a meta de déficit zero foi cumprida.
O ministro negou que a equipe econômica tenha tido ingenuidade ao considerar projetos não aprovados ainda pelo Congresso na peça orçamentária de 2026. “Quando tem que fazer um esforço fiscal, é impossível mandar a peça orçamentária sem as medidas necessárias para dar respaldo a ela”, disse. Ele afirmou que nunca enviou um pouco que considerava contraditório só para fechar a conta ou que soubesse de antemão que não era “aprovável”. Alegou que a discricionariedade do ministro da Quinta no Orçamento é quase zero, “trabalha na margem”.
Haddad ainda disse que sua maior vitória na Quinta foi a reforma tributária. “É colossal, mexe com o País”.
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Ele admitiu que ainda há coisas a serem feitas, mas disse ser preciso olhar de onde o governo saiu, argumentando que as contas públicas seguem desorganizadas desde 2015. E disse ter herdado um déficit de R$ 180 bilhões do ministro anterior, Paulo Guedes, que teria herdado um valor na mesma monta do predecessor, Henrique Meirelles. Ainda sobre o pretérito, disse que o teto de gastos elaborado no governo Michel Temer (MDB) perdeu credibilidade, e o atual governo recebeu a taxa de juros subida.
Assim uma vez que ele, Haddad alegou que o presidente do Banco Médio indicado pelo presidente Lula, Gabriel Galípolo, “herdou problemas graves”.
Questionado sobre reforma administrativa, o ministro disse que a folha de servidores uma vez que proporção do PIB está relativamente firme e pontuou que, na discussão sobre estatais, “muitas vezes investimento soa uma vez que déficit, mas não é”. Ele exemplificou citando o sistema operacional da reforma tributária, que deverá custar um pouco em torno de R$ 2 bilhões. “Uma vez que deixar a reforma tributária, que vai mudar a rosto do País, sem esse investimento?”, questionou.
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Para 2026, Haddad indicou que o Imposto de Importação (II) e IOF sobre IPI são medidas possíveis, mas há outras, uma vez que transações de grande porte. Também citou decisões do STF quase transitadas em julgado que podem render em 2026 “valor razoável”. “Tem um planta de possibilidades de pequenos ajustes que compõem o quadro de 2026”.
Sobre os próximos anos, disse que a teoria é melhorar a sustentabilidade dos gastos públicos no tempo. “Acredito que nós vamos ter que fazer reformas, é o que estou fazendo o tempo todo”, completou.
Queixas
Haddad se queixou pelo que chamou de fake news disparadas contra sua pasta nos últimos três anos, afirmando que “raramente” a Quinta foi tão vítima uma vez que nesta gestão.
Ele citou dois episódios em privado: “a taxa das blusinhas” e o Pix. No primeiro caso, disse que as pessoas não sabiam que o ICMS cobrado em compras internacionais é dos Estados. “Todos os governadores viam efeito de compras internacionais sobre o varejo”, frisou. “Nunca perguntaram ao Tarcísio por que ele taxa blusinhas”, disse, justificando que a candidatura do Tarcísio não está potente, e as pessoas estariam com susto de enfraquecê-lo. Também disse que “todo mundo tem dó” de outros governadores de direita que são pré-candidatos ao Palácio do Planalto pelo campo da direita, uma vez que Romeu Zema (Novo-MG) e Ronaldo Caiado (União-GO).
Ele também destacou que todos os partidos votaram em prol da taxa das blusinhas na Câmara e no Senado.
Sobre o Pix, disse que foi “brutal” o que a Quinta sofreu com uma suposta invenção de cobrança de tributo sobre o sistema. “A Quinta errou em que nos casos das compras internacionais e do Pix?”, indagou retoricamente. Segundo ele, as pessoas “não contam” sobre a taxa das blusinhas, e tampouco sobre o déficit dos ex-ministros Meirelles e Guedes.
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O ministro da Quinta, Fernando Haddad, comentou nesta quinta-feira, sobre o PL dos benefícios fiscais, que o tópico da recuperação de sobras a remunerar – que permite ressuscitar emendas que estavam canceladas – não passou pela Quinta. E defendeu que o governo está cumprindo a lei complementar sobre emendas cuja redação foi forjada em mesa no Supremo Tribunal Federalista (STF).
“Se ofídio realização de emendas na forma da lei que foi pactuada no Supremo Tribunal Federalista. Tem uma lei, que inclusive é uma lei que você pode questionar, mas ela é muito melhor do que não ter lei nenhuma. Porque até portanto não tínhamos parâmetros para regular essa material. Foi criado qualquer parâmetro para regular essa material”, argumentou durante moca com jornalistas.
Ele disse ser procedente o governo ser cobrado pela realização orçamentária. “Tem emendas impositivas, tem emendas de bancada. E a gente está executando na forma dessa lei.”
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Questão tributária
Haddad também afirmou que não há zero no pipeline de foco tributário, unicamente a regulamentação do imposto eletivo (IS), com as alíquotas para cada setor. Esse texto precisa ser enviado ao Congresso. “Está meio pronto, mas não foi apresentado ainda para a Vivenda Social, na cozinha da Quinta está mais ou menos pronto isso. Mas, de novo, eu tenho que fazer por partes, porque se eu não faço por partes, eu não aprovo as coisas.” Ele disse ter esperado as discussões em torno do imposto seletivo sobre bebidas açucaradas, no Congresso, para resolver isso.
Críticas a governos passados
O ministro ainda fez uma série de críticas a governos passados. Disse, por exemplo, que se ancorou muito no teto de gastos idoso e pararam de prestar olhar o resultado primitivo.
Lei complementar sobre emendas
O ministro da Quinta, Fernando Haddad, comentou sobre o PL dos benefícios fiscais, que o tópico da recuperação de sobras a remunerar – que permite ressuscitar emendas que estavam canceladas – não passou pela Quinta. E defendeu que o governo está cumprindo a lei complementar sobre emendas cuja redação foi forjada em mesa no Supremo Tribunal Federalista (STF).
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“Se ofídio realização de emendas na forma da lei que foi pactuada no Supremo Tribunal Federalista. Tem uma lei, que inclusive é uma lei que você pode questionar, mas ela é muito melhor do que não ter lei nenhuma. Porque até portanto não tínhamos parâmetros para regular essa material. Foi criado qualquer parâmetro para regular essa material”, argumentou durante moca com jornalistas.
Ele disse ser procedente o governo ser cobrado pela realização orçamentária. “Tem emendas impositivas, tem emendas de bancada. E a gente está executando na forma dessa lei.”
Questão tributária
Haddad também afirmou que não há zero no pipeline de foco tributário, unicamente a regulamentação do imposto eletivo (IS), com as alíquotas para cada setor. Esse texto precisa ser enviado ao Congresso. “Está meio pronto, mas não foi apresentado ainda para a Vivenda Social, na cozinha da Quinta está mais ou menos pronto isso. Mas, de novo, eu tenho que fazer por partes, porque se eu não faço por partes, eu não aprovo as coisas.” Ele disse ter esperado as discussões em torno do imposto seletivo sobre bebidas açucaradas, no Congresso, para resolver isso.
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Críticas a governos passados
O ministro ainda fez uma série de críticas a governos passados. Disse, por exemplo, que se ancorou muito no teto de gastos idoso e pararam de prestar olhar o resultado primitivo.
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