O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou de forma categórica que irá vetar o Projeto de Lei da Dosimetria mal o texto chegar à sua mesa. A enunciação encerra, ao menos por ora, as especulações sobre a possibilidade de sanção da proposta aprovada pelo Congresso Vernáculo.
Segundo Lula, não houve qualquer conformidade prévio entre o Executivo e o Legislativo sobre o projeto, que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de Janeiro e pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Se houve conformidade, não fui informado. E se o presidente não foi informado, portanto não houve conformidade”, afirmou o petista, em tom firme.
A fala do presidente amplia a tensão entre o Palácio do Planalto e o Congresso, principalmente em seguida a aprovação expressiva do projeto no Senado. Parlamentares favoráveis ao PL defendem que a proposta corrige distorções na dosimetria das penas, enquanto o governo avalia que a medida pode comprometer o enfrentamento a crimes contra as instituições democráticas.
Com o pregão do veto, o texto deverá retornar ao Congresso, que poderá determinar pela manutenção ou derrubada da decisão presidencial. Caso o veto seja derrubado, o projeto passa a valer mesmo sem a sanção de Lula, o que tende a intensificar o embate político entre os Poderes nas próximas semanas.
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