O Ministério do Meio Envolvente e Mudança do Clima negou que exista qualquer proposta para erradicar a tilápia do Brasil. A certeza foi feita pelo ministro substituto da pasta, João Paulo Capobianco, durante audiência pública na Percentagem de Lavra do Senado Federalista. Segundo ele, embora o peixe esteja classificado uma vez que espécie exótica e invasora desde 2006, o governo nunca sugeriu — nem pretende sugerir — o término da produção da tilápia no país.
A audiência discutiu uma solução da Percentagem Vernáculo da Biodiversidade (Conabio) que propõe a publicação de listas nacionais de espécies exóticas invasoras. O debate foi solicitado pelo senador Jorge Seif (PL-SC), em seguida a divulgação do documento gerar potente reação do setor produtivo, principalmente da aquicultura.
Capobianco reconheceu que a elaboração da lista provocou polêmica, mas explicou que o processo segue a legislação brasileira e atende a convenções internacionais das quais o Brasil é subscritor. Diante da repercussão negativa, o governo federalista anunciou a suspensão temporária do processo de elaboração do documento para ampliar o diálogo com os setores envolvidos.
Durante a audiência, o ministro destacou que a tilápia, apesar de invasora, tem relevância econômica e social, diferentemente de outras espécies que exigem controle rigoroso, uma vez que o mexilhão-dourado e o peixe-leão.
A tilápia é considerada espécie exótica por ser originária da África e ter sido introduzida no Brasil na dezena de 1970. Ela é classificada uma vez que invasora por seu comportamento altamente generalista, alimentando-se de algas, detritos e larvas de outros peixes, o que reduz a disponibilidade de manjar para espécies nativas. Ou por outra, é resistente, tolera variações de temperatura e ambientes com baixa oxigenação, características que favorecem sua geração em tanques e redes.
Segundo Capobianco, a lista em discussão inclui murado de 444 espécies exóticas invasoras. Deste totalidade, 146 vieram de outros países e 103 são espécies brasileiras introduzidas em biomas diferentes dos de origem, uma vez que o tambaqui criado fora da Amazônia. Na flora, são 176 espécies listadas, sendo 114 nativas do Brasil, porém deslocadas de seus biomas naturais.
“Toda espécie que não é nativa de um envolvente é considerada estrangeira”, explicou o ministro.
Capobianco enfatizou que o objetivo não é desaprovar a geração da tilápia nem o consumo de sua mesocarpo, considerada importante para a segurança fomentar do país. Para ele, o foco deve estar na adoção de práticas mais seguras para reduzir o escape de peixes para ambientes naturais.
“A questão é que tipo de prática podemos fazer sem inviabilizar o setor para reduzir o escape, visto que alguns modelos de redes e tanques não são mais apropriados. Publicar a lista não basta”, afirmou.
O senador Jorge Seif concordou que a adoção de sistemas anti-escape é do interesse dos próprios produtores.
“Não é só o ministério que está preocupado com o escape. O primeiro interessado é o produtor. Os maiores associados do agronegócio do Brasil ficaram desesperados com o proclamação da lista”, disse.
O governo sinalizou que novas discussões serão realizadas antes da retomada do processo, com o objetivo de conciliar a proteção ambiental com a manutenção da atividade econômica e da segurança fomentar no país.
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