O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), afirmou que a resguardo do ex-presidente Jair Bolsonaro utilizou exames médicos desatualizados ao solicitar sua internação e autorização para um novo procedimento cirúrgico no hospital DF Star, em Brasília. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (11/12).
De tratado com Moraes, os documentos apresentados pelos advogados não demonstram urgência, já que todos os laudos têm pelo menos três meses de emissão. Em sua decisão, o ministro registrou:
“Os exames médicos apresentados pela resguardo não são atuais, sendo que o mais recente foi realizado há 3 meses, sem que à quadra os médicos tenham indicado urgência de imediata mediação cirúrgica”.
O magistrado destacou ainda que, no momento em que foi recluso, em 22 de novembro, Bolsonaro não relatou qualquer urgência emergencial de cirurgia. Desde logo, o ex-presidente cumpre pena na Superintendência da Polícia Federalista em Brasília.
Diante da inconsistência dos documentos apresentados, Moraes determinou que a Polícia Federalista realize uma perícia médica solene no prazo de 15 dias, a termo de esclarecer a real urgência da mediação solicitada pelos advogados.
Resguardo pediu autorização para internação e cirurgia
A solicitação da resguardo foi protocolada em 9 de dezembro. No pedido, os advogados afirmam que Bolsonaro sofre de “múltiplas comorbidades graves e crônicas”, incluindo sequelas permanentes das cirurgias abdominais decorrentes do atentado de 2018, além de episódios de soluços persistentes que já teriam exigido tratamento urgente.
O documento também pede que o ex-presidente permaneça internado “pelo tempo necessário” para uma recuperação adequada depois os procedimentos.
Ainda assim, Moraes reiterou que “todos os exames levados pela resguardo não são atuais”, reforçando que o mais recente foi feito há três meses e que naquele período não houve recomendação médica para cirurgia imediata.
Histórico recente de cirurgias
Bolsonaro passou por seu último procedimento cirúrgico em setembro, quando removeu lesões na pele. A cirurgia foi realizada pelo médico Claudio Birolini, o mesmo que havia orientado um procedimento intestinal em abril deste ano.
Com a novidade decisão, caberá à perícia da Polícia Federalista ordenar se há justificativa médica atual e urgente para uma novidade internação e cirurgia.
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