Lula diz que avalia veto sobre dosimetria: “Bolsonaro tem que pagar”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quinta-feira (11/12), que vai determinar se vetará o projeto de lei que reduz penas para condenados pela trama golpista e envolvidos nos atos de 8 de Janeiro, o que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O texto do chamado Projeto de Lei da Dosimetria foi reconhecido na Câmara dos Deputados nesta semana e aguarda parecer do Senado.

Em entrevista à TV Alterosa, de Minas Gerais, o petista sinalizou não ter pressa para tomar a decisão e defendeu que o ex-chefe do Executivo pague pelos crimes.

“O Congresso Vernáculo está na discussão, agora vai para o Senado. Vamos ver o que vai sobrevir. Quando chegar na minha mesa, eu tomarei a decisão. Tomarei eu e Deus, sentado na minha mesa, eu tomarei a decisão. Eu farei aquilo que eu entender o que deve ser feito, porque ele [Bolsonaro] tem que remunerar pela tentativa de golpe, pela tentativa de destruir a democracia que ele fez nesse país. Ele sabe disso. Não adianta permanecer choramingando agora”, disse Lula.

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O projeto reconhecido pela Câmara altera as regras para progressão de regime, mecanismo que permite ao sentenciado com bom comportamento passar para os regimes semiaberto ou crédulo.

A novidade legislação prevê que a progressão ocorra depois o cumprimento de um sexto da pena, e não mais de um quarto. A mudança não se aplica a casos uma vez que crimes hediondos ou réus reincidentes.

O substitutivo propõe ainda finalizar com a soma de penas para crimes contra o Estado Democrático de Recta, uma vez que a tentativa de golpe de Estado e a extinção violenta do Estado Democrático de Recta, o que beneficiaria Bolsonaro diretamente.

Pena

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi sentenciado a 27 anos e três meses de prisão culpado liderar uma tentativa de golpe depois a rota nas eleições de 2022. De tratado com o relator do PL da Dosimetria na Câmara, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), a pena do político pode ser reduzida para até 2 anos e 4 meses em regime fechado.

Durante a entrevista, Lula lembrou o chamado projecto “Punhal Virente Amarelo”, que pretendia assassiná-lo, assim uma vez que o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF) Alexandre de Moraes. O petista classificou a participação de Bolsonaro na suposta trama golpista uma vez que “muito grave”.

“Ele [Bolsonaro] foi sentenciado a 27 anos e 3 meses de prisão porque ele tentou fazer uma coisa muito grave. Ele não fez farra. Ele tinha um projecto arquitetado para matar a mim e matar o Alckmin, o Alexandre de Moraes. Ele tinha um projecto para explodir um caminhão no Aeroporto de Brasília, e ele tinha um projecto de sequestrar o poder, já que ele perdeu as eleições”, pontuou o titular do Planalto.

Lula complementou ainda: “Se ele tivesse a postura que eu tive quando perdi três eleições, se ele estivesse a postura que o PSDB teve quando perdeu três eleições, se ele tivesse a postura de todo mundo que é democratico e que respeita às instituições, ele não estaria recluso. Poderia estar concorrendo agora às eleições”.