PGR apoia prisão domiciliar para general Augusto Heleno, condenado pelo STF

PGR defende prisão domiciliar com base na saúde frágil do general Augusto Heleno, réprobo a 21 anos pelo STF

A Procuradoria-Universal da República (PGR) manifestou-se favorável à licença de prisão domiciliar humanitária ao general da suplente Augusto Heleno, de 78 anos, réprobo a 21 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federalista (STF), no processo envolvendo a chamada “trama golpista”.

O parecer foi assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que considerou incompatível o cumprimento da pena em regime fechado, diante do estado de saúde do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

Segundo Gonet, a prisão domiciliar é adequada e proporcional, considerando a tira etária avançada de Heleno e o agravamento do seu quadro médico.

Relatórios médicos apontam doença degenerativa

A resguardo de Heleno encaminhou ao STF um laudo detalhado, que reforça o pedido com base em diagnósticos médicos. Os documentos apontam:

• Doença de Alzheimer, diagnosticada em janeiro deste ano;
• Início dos sintomas em 2022, com seguimento uniforme;
• Demência mista (Alzheimer e demência vascular), em temporada inicial;
• Transtorno de depressão e sofreguidão há mais de sete anos;
• Fragilidade cognitiva e urgência de cuidados contínuos.

O quadro é considerado irreversível e exige seguimento médico especializado, condições inviáveis no sistema prisional.

Prisão em quartinho peculiar no Comando Militar do Planalto

Atualmente, Augusto Heleno cumpre pena em uma quartinho peculiar nas instalações do Comando Militar do Planalto, em Brasília. No lugar, também está recluso o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-comandante do Tropa. Ambos foram presos em seguida decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou o início repentino da realização das penas. A medida foi posteriormente referendada pela Primeira Turma do STF.

A transporte do caso permanece sob controle direto do gabinete de Moraes, e não foi encaminhada à Vara de Execuções Penais (VEP), uma vez que seria o procedimento habitual.

Decisão final será de Alexandre de Moraes

A posição da PGR fortalece juridicamente o pedido de prisão domiciliar, que depende agora da decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo. Especialistas avaliam que, diante da documentação apresentada e da idade avançada do general, a tendência é que a resposta seja dada nos próximos dias.

Heleno completará 79 anos em 2026, o que, na prática, transforma a pena em um cumprimento de pena vitalício, mesmo sem previsão permitido de prisão perpétua no Brasil.