CGU expõe esquema com emendas de parlamentar do PT em eventos no Amapá

CGU identifica indícios de superfaturamento e direcionamento em emendas de Randolfe Rodrigues no Amapá

A Controladoria-Universal da União (CGU) identificou indícios de superfaturamento e direcionamento em eventos culturais financiados por emendas parlamentares no Amapá, com destaque para recursos destinados pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). A investigação, conduzida a pedido do ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF) Flávio Dino, avaliou repasses realizados entre 2020 e 2024 para 34 entidades. Segundo os relatórios, os desvios podem ter causado prejuízo superior a R$ 15 milhões aos cofres públicos.

Um dos casos mais emblemáticos envolve o 3º Festival de Cultura Gospel, realizado em Santana, em junho de 2024. O evento recebeu R$ 1 milhão em emendas parlamentares — R$ 500 milénio de Randolfe e outros R$ 500 milénio do deputado Josenildo (PDT-AP). A organização do festival foi atribuída ao Instituto Brasil Horizonte (Ibraf), que contratou a empresa Amapá Finanças Contábil Ltda. por R$ 180 milénio para serviços contábeis e jurídicos — valor 1.200% supra da média de mercado. Em outro contrato semelhante, a mesma empresa cobrou exclusivamente R$ 10 milénio.

A CGU também apontou fragilidades no perfil das empresas envolvidas. A Amapá Finanças Contábil, com exclusivamente um ano de existência à idade da contratação, pertence a Osmar de Jesus Marques da Silva, ex-líder de uma igreja evangélica em Macapá. O relatório não atribuiu responsabilidade direta aos parlamentares, mas destacou a vulnerabilidade da chamada “emenda Pix” — modalidade de transferência próprio, sem exigência de convênios — porquê fator de baixa transparência.

Outro evento analisado foi a comemoração do Dia do Evangelho, em 2024, que recebeu R$ 470 milénio por meio de emenda Pix de Randolfe. A CGU identificou dispensa irregular de solicitação público, inconsistências entre os serviços contratados e executados, deficiências na prestação de contas e indícios de direcionamento nas contratações, somados à escassa transparência nos gastos.

Além dos eventos culturais, a CGU examinou a emprego de R$ 1,5 milhão em emendas destinadas ao projeto “Carrinho de Oportunidades”, voltado à capacitação de ambulantes e distribuição de carrinhos de venda na Expo Feira do Amapá. A verba foi transferida por inexigibilidade de licitação ao Núcleo Amazônico de Ensino Profissionalizante Mario Martins (Caep). A auditoria apontou favorecimento na escolha da entidade, além do envolvimento de um servidor público com vínculo familiar direto com uma colaboradora da ONG. Foram identificadas 13 contratações com fortes indícios de direcionamento.

A CGU também ressaltou que os carrinhos distribuídos traziam material com promoção pessoal de Randolfe, prática vedada pela Constituição. O senador divulgou a ação em suas redes sociais. Em nota, ele declarou ter solicitado a desqualificação das entidades investigadas e pediu ao STF a responsabilização dos envolvidos, caso as irregularidades sejam confirmadas.