A prefeita de Piripiri, Jôve Oliveira (PT), e o vice-prefeito, Hilton Martins Osório (PT), tiveram seus mandatos cassados pela Justiça Eleitoral em decisão de primeira instância. A sentença, divulgada nesta sexta-feira (14), aponta uso indevido dos meios de informação e desfeita de poder político durante o procuração. Apesar da cassação, ambos permanecem nos cargos enquanto recorrem da decisão.
Contratação de rádios e TVs para promoção pessoal
Segundo o juiz José Eduardo Couto de Oliveira, da 11ª Zona Eleitoral, a gestão municipal contratou rádios e emissoras de TV para propalar ações da prefeitura. Mas, o teor veiculado teria extrapolado a publicidade institucional, resultando em favorecimento direto à imagem da prefeita.
As inserções incluíam entrevistas, quadros fixos e reportagens centradas na figura de Jôve Oliveira, o que, segundo a Justiça, configurou promoção pessoal indevida.
Em sua decisão, o magistrado afirmou:
“No objetivo final, tudo aponta para um favor eleitoral. Em uma cidade de porte médio, a repetição dos conteúdos, aliada à presença manente da poder, tende a ampliar seu capital simbólico e oferecer vantagem na disputa pela reeleição.”
Inelegibilidade por oito anos
Além da cassação dos mandatos, Jôve Oliveira e Hilton Osório foram declarados inelegíveis por oito anos. Se a decisão for confirmada por instâncias superiores, o município deverá realizar novas eleições.
Origem da ação
O processo integra uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela coligação de oposição “União, paixão e trabalho por Piripiri”, formada por Republicanos, MDB, PSD, Solidariedade, Federação PSDB/Cidadania e PSD.
Vitória expressiva em 2024
Jôve Oliveira e Hilton Osório venceram as eleições municipais de 2024 com 27.644 votos, correspondendo a 72% dos votos válidos no quarto maior escola eleitoral do Piauí — resultado agora posto em risco pela decisão judicial.
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